IMPOSTÓMETRO

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Proposta das Forças Armadas aumenta percentual de auxílio moradia e adicionais pagos aos militares

Ao que parece, o Ministro da Defesa, Raul Jungmann, não estava blefando quando anunciou a disposição do Governo Temer em rever os salários dos militares já em 2017. Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, em 22 de novembro, o ministro lembrou que um general 4 estrelas ganha líquido R$ 15 mil, o que é bem menos que o topo de várias carreiras civis.

Proposta dos Altos Coturnos
Os Comandos das Forças Armadas estão elaborando uma proposta de Medida Provisória para encaminhar ao executivo, alterando os percentuais do Auxílio Moradia, Adicional Militar e Adicional de Habilitação dos militares.

Auxílio Moradia
Os percentuais, que incidem sobre o soldo de General de Exército, ficariam em 32% para oficiais generais; 30% para oficiais superiores; 25% para oficiais intermediários; 20% para oficiais subalternos; 15% para suboficiais e sargentos; e 10% para cabos e marinheiros.

Adicional de Habilitação
Pela proposta, passaria a ser permitida a acumulação do Adicional de Habilitação de todos os cursos, até o limite de 78%; esse percentual vigoraria a partir de 2018. Para 2017, haveria uma regra de transição, permitindo a acumulação de até três cursos, no limite de 66%.
Outra hipótese, menos provável, é de que o percentual seja majorado ainda este ano.

Adicional Militar
Os novos índices sobre o soldo dos militares seriam de 50% para oficiais generais; 40% para oficiais superiores; 38% para oficiais intermediários; 32% para oficiais subalternos; 30% para suboficiais e primeiros sargentos; 26% para os demais sargentos; e 20% para as demais praças.

MP x Decreto
A cúpula militar trabalha para que as alterações sejam implementadas por Decreto e não por Medida Provisória. As vantagens, sob a óptica castrense, seriam os efeitos financeiros imediatos; a vigência antes da PEC do Teto (PEC 241); e a menor repercussão na mídia.

Fonte: http://montedo.blogspot.com.br/

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

STF decide que aborto até o 3º mês de gestação não é mais crime


Decisão da 1ª Turma legaliza aborto para o primeiro trimestre de gestação, independentemente do motivo que leve a mulher a interromper a gravidez.


A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) legalizou de forma indireta nesta terça-feira (29) a prática de aborto realizada durante o primeiro trimestre de gestação, independente do motivo que leve a mulher a interromper a gravidez.  Decisão foi tomada durante julgamento de um habeas corpus em favor funcionários e médicos de uma clínica de abordo em Duque de Caxias (RJ).
Em 2013 o STF usou da mesma prerrogativa jurídica para legalizar de forma indireta o casamento gay no Brasil, decisão que deveria ser tomada pelo Poder Legislativo. Desta vez a decisão da 1ª Turma, composta pelos ministros Luíz Roberto Barroso, Rosa Weber, Edson Fachin, Marco Aurélio e Luiz Fux cria uma jurisprudência favorável à descriminalização da prática do aborto.
Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber decidiram que não é crime a interrupção voluntária da gestação efetivada no primeiro trimestre. Os ministros Marco Aurélio e Luiz Fux não se manifestaram sobre a descriminalização do aborto. Apesar de a decisão não ter sido tomada pelo pleno do STF, ela cria embasamento para decisões feitas por juízes de outras instâncias em todo o país.
“Em temas moralmente divisivos, o papel adequado do Estado não é tomar partido e impor uma visão, mas permitir que as mulheres façam a sua escolha de forma autônoma. O Estado precisa estar do lado de quem deseja ter o filho. O Estado precisa estar do lado de quem não deseja – geralmente porque não pode – ter o filho. Em suma: por ter o dever de estar dos dois lados, o Estado não pode escolher um”, defendeu o ministro Luíz Roberto Barroso.
Seguindo o voto do ministro Luís Roberto Barroso, que entendeu que a criminalização do aborto nos três primeiros meses de gestação viola os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, o direito à autonomia de fazer suas escolhas e o direito à integridade física e psíquica, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto.

Aborto por anencefalia

Em 2012 o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 8 votos a 2, que o aborto em casos de anencefalia comprovada não é crime. O assunto volta a ser debatido no plenário do STF em dezembro, quando será julgado a possibilidade de aborto quando a mulher é infectada pelo vírus da zika, que pode causar microcefalia na criança.
Fonte: http://noticias.revivaltimes.com.br/

sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Governo cria programa de financiamento habitacional para militares

Débora Brito – Repórter da Agência Brasil

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, durante cerimõnia de assinatura de acordo de cooperação para criar programa habitacional  exclusivo  para  militares  das  Forças  Armadas    Marcelo  Camargo/Agência  Brasil

Um acordo de cooperação técnica assinado hoje (17) pelos Ministérios da Defesa e das Cidades com a Caixa Econômica Federal, permitirá que integrantes das Forças Armadas tenham acesso a uma política específica de financiamento habitacional. Inicialmente, 75 mil militares devem ser atendidos pelo programa.

O acordo deve passar, nas próximas semanas, pela avaliação de técnicos, que vão definir os detalhes de como o programa deve funcionar.

O ministro Raul Jungmann fala sobre financiamento habitacional para militares    Marcelo Camargo/ABr

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, afirmou que, se necessário, podem ocorrer mudanças no Programa Minha Casa, Minha Vida para atender a demanda dos militares. Ele não soube dizer se haverá alocação diferenciada de recursos, nem quantas unidades habitacionais serão disponibilizadas.
“Estamos trabalhando com os mesmos recursos do Minha Casa, Minha Vida. É bom lembrar que a família do militar, hoje, tem direito a acessar o programa como existe, e já existem programas que, do ponto de vista do acesso de renda, são compatíveis para o atendimento. Mas estamos falando de algo diferente, estamos falando sobre a possibilidade de atendimento em conjuntos de convivências, que sejam construídos de forma exclusiva para a família militar ou outras características que venham a ser desenvolvidas", afirmou Araújo.

Ministros das Cidades e da Defesa e representante da  Caixa assinam o acordo Marcelo Camargo/ABr

Segundo o ministro da Defesa, Raul Jungmann, os beneficiados serão os militares com menor renda, soldados, cabos e sargentos, que hoje correspondem a 60% do total de membros das Forças Armadas.


Para justificar a necessidade da política habitacional direcionada aos militares, Jungmann destacou a rotina peculiar das famílias de militares e ressaltou que eles precisam de atenção diferenciada do Estado. “Eles são brasileiros que trabalham muito duro, em condições muito especiais, deslocados a qualquer hora, sem hora extra, muitas vezes correndo risco. De certa forma, é um retorno que é dado pelo país", disse. Jungmann.

A expectativa do ministro da Defesa é que o programa entre em vigor em 2017. A duração do acordo é de cinco anos, podendo ser renovado por mais cinco, dependendo da demanda.

Reforma

Durante a solenidade de assinatura do acordo, Jungmann questionou ainda estudo que mostra que os militares representam 50% do rombo da Previdência. Segundo o ministro, o impacto das aposentadorias das Forças Armadas sobre Previdência Social tem caído. “Nós já sofremos uma reforma em 2001, que retirou uma série de garantias e direitos dos militares e, hoje, os dados que temos é que a contribuição deles para o déficit tende a cair e não a subir. A visão do consultor não bate com nossos dados, e estamos à disposição para comprovar isso”, afirmou.
Jungmann disse que a reforma deve alcançar os servidores militares e que eles estão dispostos a contribuir. "Os militares vão dar sua contribuição, porque entendem a necessidade de uma reforma da Previdência. Um grupo da Previdência e da parte militar está discutindo isso, e quando tivermos o resultado, o tornaremos público”, acrescentou.

Edição: Maria Claudia

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/

terça-feira, 1 de novembro de 2016

Apreensão do carro por IPVA atrasado é ilegal e pode gerar indenização

Advogados defendem que o atraso no pagamento do tributo não dá ao Estado o direito de tomar bens e outras formas de cobrança devem ser adotadas
·         Joana Neitsch


Falta de licenciamento do veículo em dia resulta em possibilidade de apreensão. Para emissão do documento, é preciso ter todos os tributos e débitos quitados. Antônio More/Gazeta do Povo

A irregularidade no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cobrado anualmente em todo o país, não pode ser motivo exclusivo para apreensão de veículos. E mais: advogados consideram que, dependendo da situação, a apreensão pode até gerar direito à indenização para o proprietário do carro.
O especialista em Direito Público Luiz Fernando Prudente do Amaral explica que “a prática de confiscação dos veículos em blitz por causa do atraso do IPVA tem aumentado em todo o Brasil”. No entanto, o advogado considera que a apreensão exclusivamente devido ao tributo atrasado é inconstitucional.
Para Amaral, é possível recorrer a outras formas de cobrança do imposto, sem precisar ofender o direito à propriedade, garantido pela Constituição Federal. “O Estado não pode executar de ofício, isto é, sem o Judiciário, o débito que o contribuinte tenha”, afirma o advogado. Ele explica que o Supremo Tribunal (STF) Federal já tomou decisões no sentido de que o Estado não pode fazer apreensão de bens para cobrar dívidas tributárias. Contudo, as decisões se referem a questões comerciais, por isso o entendimento de que isso se aplicaria ao IPVA não é pacificado.
Indenização
A possibilidade de indenização ocorreria pelo abuso de autoridade nos casos em que a apreensão do veículo ocorrer exclusivamente por falta de pagamento do IPVA. O artigo 37 da Constituição, parágrafo 6º, define que “as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros”.
Para o advogado Gustavo Perez Tavares, com base nesse trecho da Constituição, caberia ao Estado indenizar o particular afetado pelos atos de seus agentes.
Segundo Tavares, seria necessária, ainda, a comprovação dos prejuízos que o proprietário do carro teve devido à sua apreensão, com a apresentação de recibos de táxi. Profissionais que utilizam o carro para trabalhar, como taxistas ou entregadores têm mais facilidade para fazer essa comprovação.
Licenciamento
O tributarista Carlos Eduardo Pereira Dutra explica que “existe uma relação de causa e efeito entre a falta de pagamento do IPVA e apreensão do veículo”. O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CLRLV), conhecido como licenciamento, é obrigatório para o livre tráfego ao veículo, e a liberação desse documento ocorre apenas após a quitação de todas as dívidas perante o departamento de trânsito, inclusive o IPVA.
Conforme o Chefe da 1ª Ciretran, Valmir Moreschi, os agentes do Detran do Paraná não apreendem veículo por atraso de IPVA, mas sim pela falta de documento de licenciamento, que é o único de porte obrigatório para evitar a apreensão o veículo.
Em caso de apreensão do carro, de acordo com as normas do Detran, é necessário que o motorista vá até o pátio onde o veículo está apreendido, portando o Certificado de Registro do Veículo (CRV) em branco e Certificado de Registro de Licenciamento Veicular atual.
Para isso é preciso portar RG, CPF e estar com o IPVA, licenciamento e DPVAT em dia e outros débitos, caso haja. São cobrados o valor da estadia e da taxa de remoção. Após 60 dias, se não houver manifestação e quitação dos débitos do proprietário o veículo será conduzido para leilão.
Conforme o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran), Curitiba tem atualmente 6 mil veículos apreendidos e a maioria é por atraso do licenciamento e alteração de caraterísticas do veículo.
Colaborou: Felipa Pinheiro
Fonte: GAZETA DO POVO

segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Movimento protestante iniciou dia 31 de outubro de 1517

Martinho Lutero ajudou o mundo a redescobrir a Bíblia

Movimento protestante iniciou dia 31 de outubro de 1517Movimento protestante iniciou dia 31 de outubro de 1517
Em 31 de outubro é comemorado em todo o mundo o dia da Reforma Protestante. No Brasil e em vários países de língua espanhola é mais comum usarem a denominação “evangélicos”.
Quatrocentos e noventa e nove anos atrás, em 1517, um dia antes da festa católica de “Todos os Santos”, o monge agostiniano Martinho Lutero pregou publicamente suas 95 teses, na porta da Catedral da cidade de Wittenberg, na Alemanha. Seu apelo era por uma mudança nas práticas da Igreja Católica, por isso o nome “Reforma”.
A iniciativa teve consequências por toda a Europa, dividiu reinos, gerou protestos e mortes. E mudou para sempre a Igreja. Para alguns, Lutero destruiu a unidade do que era considerada “a” igreja, era um monge renegado que desejava apenas destruir os fundamentos da vida monástica. Para outros, é um grande herói, que restaurou a pregação do evangelho puro de Jesus e da Bíblia, o reformador de uma igreja corrupta.
O fato é que ele mudou o curso da história ao desafiar o poder do papado e do império, e possibilitou que o povo tivesse acesso à Bíblia em sua própria língua. A principal doutrina de Lutero era contra o pagamento de penitências e indulgências aos líderes religiosos. Ele enfatizava que a salvação é pela graça, não por obras.
Conta-se que muita coisa mudou dentro daquele monge até então submisso ao papa quando, em 1515, Lutero começou a dar palestras sobre a Epístola aos Romanos. Ao estudar as Escrituras se deparou com o primeiro capítulo de Romanos, que decretava “o justo viverá pela fé”. Desvendava-se diante dele o que é conhecida como “justificação pela fé”, ou seja, a justificação do pecador diante de Deus não é por um esforço pessoal, mas sim um presente dado àqueles que acreditam na obra de Cristo na cruz.
O movimento encabeçado por Lutero ocorreu durante um dos períodos mais revolucionários da história (passagem da Idade Média para o Renascimento) e mostra como as crenças de um homem podem mudar o mundo.
A controvérsia acabou sendo, segundo historiadores, maior do que Lutero pretendia ou imaginara. Porém, ao atacar a venda de indulgências por parte da igreja, acabou opondo-se ao lucro obtido por pessoas muito mais poderosas do que ele.
Segundo Lutero, se era verdade que o Papa tinha poder de tirar as almas do purgatório, devia usar esse poder, não por razões egoístas, como a necessidade arrecadar fundos para construir uma igreja, mas simplesmente por amor, e devia fazê-lo gratuitamente. A idolatria aos santos também foi um dos grandes pontos de discórdia com os líderes católicos.
A maioria dos historiadores concorda que Lutero teria tentado apresentar seus argumentos ao Papa e alguns amigos de outras universidades. No entanto, as teses colocadas na porta da Catedral de Wittemberg e os muitos argumentos teológicos impressos e distribuídos por ele nos meses seguintes, acabaram se espalhando por toda a Europa, fazendo com que ele fosse chamado ao Vaticano para se retratar perante o Papa. A partir de então, entrou abertamente em conflito com a Igreja Católica.
Acabou excomungado em 1520, pelo papa Leão X. Alegava-se que ele incorria em “heresia notória”. Devido a esses acontecimentos, Lutero temendo a morte, ficou exilado no Castelo de Wartburg, por cerca de um ano. Durante esse período trabalhou na sua tradução da Bíblia para o alemão, resultando na impressão do Novo Testamento em setembro de 1522.
Fonte: noticias.gospelprime.com.br

segunda-feira, 3 de outubro de 2016

MILITARES – Resultados da eleição – Candidatos militares

APURAÇÃO. Candidatos MILITARES e votos recebidos nas eleições ocorridas em 2 de outubro de 2016. Vereador e prefeitos em algumas cidades do Brasil. Mais informações serão acrescentadas ao longo do dia.
Nome do Candidato.
Número de votos recebidos.

Condição, se eleito ou não eleito.

Candidatos
VOTOS RECEBIDOS
CONDIÇÃO
PREFEITO
FERNANDO DINIZ – SP – Caçapava 
13.411
ELEITO
VEREADOR
MORAES – Paraná – Don Pedrito (Of.Reserva)
1.257
ELEITO (Mais votado no município)
VEREADOR
VAGNER – MS – Ladário (SO Marinha)
201
ELEITO
Tenente SANTINI – SP – Campinas
4.007
ELEITO

Sargento ELIAS – RS – Bagé
215
NÃO ELEITO
Sargento VIELMO – RS – Cruz Alta
111
NÃO ELEITO
GERSON PAULO – RJ Capital (SO R1 AER)
1.755
NÃO ELEITO
Comandante RIBEIRO AFONSO – RJ Capital (CMG Reserva)
2.704
NÃO ELEITO
MARCIO GARCIA – RJ Capital (OF.Bombeiro)
6.626
NÃO ELEITO
DRYNO ANDRADE – RJ – Capital (SGT Ativa Exército)
279
NÃO ELEITO
CASTRO DA MARINHA – RJ – São Gonçalo
150
NÃO ELEITO
Enthony Torres – RJ – Nova Friburgo (SG – MB)
38
NÃO ELEITO
Professor VIDAL – BA – Salvador
694
NÃO ELEITO
Coronel PINHO (Cel R1 EB)
1617
NÃO ELEITO
KELMA COSTA – MG – Juiz de Fora (Esposa de SGT)
771
NÃO ELEITO
SARGENTO ALEXANDRE – MG – Juiz de Fora
1.223
NÃO ELEITO
DALMAR – MG – São João del Rei (SGT do Exército)
255
NÃO ELEITO
NELSON FERREIRA – RJ – Queimados
45
NÃO ELEITO
RICARDO NAVAL – RJ – Queimados
163
NÃO ELEITO
AQUICILEY Filho Adão do Campo – RJ – Duque de Caxias
2.059
NÃO ELEITO
SINVAL – RJ – Duque de Caxias
43
NÃO ELEITO
JOSÉ BONIFÁCIO – RJ – Duque de Caxias
205
NÃO ELEITO
Sargento SOARES – GO – Formosa
168
NÃO ELEITO
ASSIS DO BIGODE – MS – Cuiabá (Militar da Ativa)
1.033
NÃO ELEITO
Coronel Lauro Melo – RS – Pelotas
854
NÃO ELEITO
Sargento SIDNEI (SGT reserva  – Exército)
265
NÃO ELEITO
Jailson Santana – SP – Praia Grande
251
NÃO ELEITO