IMPOSTÓMETRO

quarta-feira, 1 de julho de 2015

Senado aprova aumento de até 78% para servidores do Judiciário

Projeto segue agora para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
Reajuste será escalonado e concedido de acordo com função dos servidores.

Senado aprovou nesta terça-feira (20) por 62 votos a zero projeto de lei que concede reajuste salarial escalonado para servidores do Judiciário. O texto prevê que o aumento – entre 53% a 78,56% – será concedido de acordo com a função exercida por cada servidor.
Pelo projeto, o reajuste será escalonado, de julho de 2015 até dezembro de 2017, e o pagamento será feito em seis parcelas. A matéria segue agora para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
O governo era contrário ao projeto devido ao impacto nas contas públicas. Segundo o Ministério do Planejamento, o aumento custará R$ 25,7 bilhões nos próximos quatro anos.
Um requerimento para adiamento da votação chegou a ser apresentado, mas foi rejeitado. Somente a bancada do PT votou a favor do requerimento.
Após ter o requerimento de adiamento da votação rejeitado, o PT decidiu liberar a bancada para a votação do projeto. Como a votação da proposta acabou sendo simbólica (sem verificação do voto de cada parlamentar), os votos dos 13 senadores petistas não foram contabilizados no resultado final (62 a 0).
Alguns parlamentares, no entanto, se dirigiram ao microfone do plenário para anunciar suas posições, como Lindbergh Farias (PT-RJ) que afirmou ter votado "sim" ao projeto, e Donizeti Nogueira (PT-TO), que disse ter votado "não".
Durante todo o dia, servidores do Judiciário fizeram manifestação dentro e fora do Congresso Nacional para pressionar o Senado a colocar em votação o projeto de lei que aumenta os salários da categoria.
Em maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a enviar ao Executivo um documento em que defendia a aprovação do reajuste para os servidores do Judiciário. A nota técnica do STF contestou diversos apontamentos feitos pelo Ministério do Planejamento sobre aumentos recentes dados à categoria. De acordo com o texto, os servidores do Judiciário não tiveram reajuste entre 2009 e 2012, ao contrário de outros servidores de formação equivalente em órgãos como Polícia Federal e Receita.
Atualmente, um analista judiciário, com nível superior, recebe inicialmente R$ 8.803,97; um técnico judiciário, de nível médio, R$ 5.365,92.
De acordo com o projeto, o aumento dependerá de dotação orçamentária e autorização específica na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Como contrapartida ao aumento salarial, os órgãos do Judiciário terão de se esforçar para reduzir gastos com funções de confiança no prazo de um ano.
Adiamento
O adiamento da votação do projeto chegou a ser colocado em votação após a leitura em plenário de ofícios do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e do ministro interino do Planejamento, Diogo Henrique Oliveira, que afirmavam que governo e Judiciário estavam negociando o reajuste dos servidores da categoria.

No ofício, Lewandowski afirma que "que técnicos do STF estão ultimando tratativas com setores competentes do Ministério do Planejamento acerca do reajuste do Judiciário". Já o ministro interino do Planejamento, afirmou que estava "em negociações avançadas com o STF" a respeito do projeto.
Após a leitura dos ofícios, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e os líderes do governo no Senado, Delcídio do Amaral (MS), e no Congresso, José Pimentel (CE), apresentaram um requerimento pedindo o adiamento da votação por 30 dias.
O líder do PSOL, Randolfe Rodrigues (AP), criticou a atitude dos petistas. "No ofício do presidente Lewandowski não há um pedido de adiamento. Se houvesse, eu até me daria por vencido, mas como não há, vamos votar o reajuste."
Humberto Costa então subiu à tribuna para defender o adiamento da votação e lembrou que se fosse aprovada da maneira atual "provavelmente" seria alvo de veto da presidente Dilma Rousseff. Costa afirmou ainda que não há "urgência" para votar o projeto, já que o reajuste dos servidores será para o ano que vem.
"Nós votaríamos esse projeto hoje se não tivesse uma negociação em curso. Mas é isso que está acontecendo. [...] O STF apresentou uma contraproposta ao governo que, segundo o próprio ministro em exercício do Planejamento, precisa de apenas alguns ajustes para ser aceita", afirmou.
Fonte: G1.com

segunda-feira, 29 de junho de 2015

Daciolo levará MILITARES para a frente do CONGRESSO NACIONAL na próxima terça-feira, 30 de junho as 14 horas.

O deputado Federal Cabo Daciolo ao longo dos últimos dias tem palestrado em várias reuniões com militares das Forças Armadas. Semana passada ele esteve também com ex-soldados especializados da Aeronáutica e com o chefe do Estado Maior das Forças Armadas. Daciolo deixou claro que uma grande concentração de militares das Forças Armadas servirá para que a categoria ganhe força e poder de negociação. As demandas principais do deputado são em torno de reajuste de salários e estabelecimento de planos de carreira para os militares dos quadros especiais.
O que Daciolo pretende é, para algumas pessoas, inovador. O deputado Bolsonaro exerce mandato ha mais de 10 anos e não há informações de que tenha reunido militares com a intenção de demonstrar a insatisfação e exigir do governo a concessão de reajustes salariais. 
As coisas estão mudando no Brasil. Até ha pouco tempo não era comum que militares se reunissem publicamente, principalmente para tratar de reajustes salariais. Bombeiros e policiais que participaram de manifestações no Rio e em outros estados foram recentemente anistiados pelo Legislativo Federal. O que mostra que a tendencia é que os regulamentos sejam reinterpretados e adaptados ao contexto atual.
Nota-se que é uma tendência irreversível que militares se politizem mais. Recentemente foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara um projeto que dá aos militares estaduais o direito de ser representados por associações. Está mais que obvio que os militares não tem intenção de fazer greves ou movimentações que vão de encontro à disciplina e hierarquia. Contudo, é incontestável que há necessidade da categoria ser representada junto às autoridades da administração pública.
O deputado disse, em reunião fechada com vários militares do exército, da ativa e reserva, coberta pela equipe da Revista Sociedade Militar, que todos podem se reunir no Brasil, independente de serem militares ou civis. Os regulamentos disciplinares vegam a manifestação pública somente em questões relacionadas a política e assuntos de âmbito interno das Forças Armadas.
Fonte: Revista Sociedade Militar.

quinta-feira, 25 de junho de 2015

Reagir a assalto pode virar Crime Hediondo

Tem que deixar o coitado do assaltante fazer seu trabalho profissional segundo a Dep Fed Maria do Rosário

Um projeto de lei apresentado na tarde de hoje na Câmara dos Deputados que tornar crime hediondo a reação a assalto e a legítima defesa.

Segundo o texto do projeto, “a iniciativa visa reduzir o grande número de assaltantes que são brutalmente assassinados no exercício da profissão”.

O projeto também alega, em sua justificativa, que “já existem as polícias para proteger o cidadão, por isso não é necessário reagir, pois ao fazê-lo, podem ocorrer excessos, o que poderia comprometer a integridade física tanto do cidadão que está sendo assaltado, quanto do cidadão que está assaltando”.

Remetido para a Comissão de Constituição e Justiça, o projeto foi alvo de polêmicos pronunciamentos.


A deputada Marília do Rosário fez um emocionado discurso, no qual homenageou a memória de todos os cidadãos (marginais) que foram assassinados enquanto cometiam assaltos, tadinho dos marginais.


quinta-feira, 18 de junho de 2015

Comissão especial da Câmara aprova redução da maioridade penal em crimes hediondos

O primeiro turno de votação da proposta no Plenário da Câmara está marcado para 30 de junho.
Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
Reunião ordinária para discussão e votação do parecer do relator, dep. Laerte Bessa (PR-DF)
Bessa, que já foi delegado de polícia, disse ser favorável a uma redução mais abrangente da maioridade penal e explicou ter cedido apenas para atender acordos políticos.
Por 21 votos a 6, foi aprovado nesta quarta-feira  (17) o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) na comissão especialque analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.
A votação ocorreu quatro horas e meia após o início da reunião. Foi aprovado também, em votação simbólica, umdestaque do deputado Wewerton Rocha (PDT-MA) que aperfeiçoa a estrutura do sistema socioeducativo.
Penas
Bessa alterou o texto para prever que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos ocorra apenas nos casos de crimes hediondos (como estupro, latrocínio e homicídio qualificado), homicídio doloso, lesão corporal grave, lesão corporal seguida de morte e roubo agravado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias). O relator ressaltou que esses são os crimes que geram maior "clamor" na sociedade.

De acordo com o texto, a pena dos adolescentes será cumprida em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores inimputáveis.
O relator, que já foi delegado de polícia, disse ser favorável a uma redução mais abrangente da maioridade penal e explicou ter cedido apenas para atender acordos políticos. "Minha convicção não é só baixar de 18 para 16. Eu queria pegar mais um pouco, uma lasca, desses menores bandidos, criminosos, que estão agindo impunes hoje, no país. Posso dizer de cadeira porque enfrentei bandidos perigosos por 30 anos e grande parte era menor de idade. Ressalvando a minha posição pessoal, fui convencido da necessidade de realizar alguns ajustes a fim de que se obtenha um texto que contemple as diversas posições políticas presentes nesta Casa, sem, com isso, deixar de atender os anseios da sociedade brasileira pela justa punição criminal dos adolescentes em conflito com a lei".
Votação
Orientaram favoravelmente à redução da maioridade penal partidos como PMDB, PSDB, DEM, PR, PP e PTB, e foram contra PT, PSB, PPS, PDT e PCdoB.

Durante a discussão da proposta, os deputados apresentaram uma série de argumentos contra e a favor da redução da maioridade penal. Para o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), a comissão tomou uma "decisão emocional e de populismo penal", influenciada apenas pelas pesquisas que apontam apoio majoritário da população à punição aos adolescentes que cometem crimes.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) reclamou ainda da pressa da comissão em votar a matéria, quando ainda restavam 14 sessões para a conclusão dos trabalhos. "Essa PEC representa a criminalização da juventude e é uma falsa promessa de fim de violência", afirmou.
Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
Deputados comemoram a aprovação da PEC 171/93 da Maioridade Penal
O resultado foi muito comemorado pelos integrantes da Frente Parlamentar da Segurança Pública.
Por outro lado, o deputado Delegado Edson Moreira (PTN-MG) disse ter colocado terno novo para comemorar a aprovação da PEC e o "direito à vida", já que prefere ver "jovens no fundo das cadeias do que os cemitérios cheios de pessoas honestas e pagadoras de impostos".
O resultado foi muito comemorado pelos integrantes da Frente Parlamentar da Segurança Pública. Por outro lado, imediatamente após o anúncio da aprovação, manifestantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), contrários à proposta, voltaram a gritar palavras de ordem e reiniciaram um apitaço no corredor das comissões.
Os deputados favoráveis à PEC saíram da reunião em direção ao Salão Verde e ao Plenário da Câmara cantando “Eu sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor”, e o Departamento de Polícia Legislativa teve muito trabalho para evitar um confronto com os estudantes, que responderam gritando “fascistas, racistas, não passarão”.
O primeiro turno de votação da proposta  no Plenário da Câmara está marcado para o dia 30 de junho.
Fonte: Câmara dos deputados

segunda-feira, 15 de junho de 2015

Resultados. Pesquisa sobre situação financeira dos militares das Forças Armadas brasileiras. Primeiro semestre de 2015. Revista Sociedade Militar

Situação econômica dos militares das Forças Armadas brasileiras, incluindo ativa, reserva e pensionistas.


Objetivo - O projeto tem por objetivo geral levantar um conjunto de informações sobre a situação econômica dos militares das Forças Armadas brasileiras, incluindo ativa, reserva e pensionistas.

Período de campo -  De 9 a 12 de maio de 2015.
Universo - A pesquisa foi realizada com militares da ativa, reserva e pensionistas que voluntariamente responderam a questionário disponibilizado na Revista Sociedade Militar e no sistema online Google Forms.
Número de Entrevistas -  862 entrevistados em todo o Brasil.
Margem de Erro e Nível de Confiança -  A margem de erro estimada é de aproximadamente 3 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. O nível de confiança é de 95%. (Cálculo verificado pelos sistemas http://www.comres.co.uk/our-work/margin-of-error-calculator/ e http://www.polarismr.com/polaris-help-center/stat-calc-margin-of-error)
Comparação. O IBOPE, em 15 de outubro de 2014, divulgou pesquisa nacional sobre intenções de voto para presidente da república. O instituto coletou 3010 questionários para uma população de 141 milhões de eleitores. Nesse caso a amostra equivale a 0.00213% da população estudada. Na pesquisa apresentada nesse relatório, patrocinada pela Revista Sociedade Militar, onde foram colhidos 820 questionários para uma população de aproximadamente 600 mil militares e pensionistas, a proporção foi de 0,125. Ou seja, a pesquisa sobre os militares foi 50 vezes mais abrangente. Para alcançar a mesma proporção o IBOPE teria de apresentar aproximadamente 155 mil questionários em sua pesquisa.
Resultados
A pesquisa comprova com dados incontestáveis que os militares federais (ativa, reserva e pensionistas) têm passado por situação complicada por conta da ininterrupta perda de poder aquisitivo ocorrida ao longo de vários anos.
Perfil
43% dos entrevistados possui nível superior.
65% são da ativa, 33.1% da reserva e 1.7% são pensionistas.
Endividamento
Enquanto a média de famílias brasileiras endividadas, ou seja, que deixaram de quitar pelo menos uma conta no último mês, é de 19% (dados de Conf. Nac. do Com. de Bens, Serviços e Turismo), segundo a pesquisa, nas Forças Armadas o percentual de endividamento chega a um número exorbitante. 56.7% responderam que mantém pelo menos uma dívida em atraso.
Casa própria
A pesquisa mostrou que 62.5% dos militares (Ativa e reserva) não possui casa própria. Entre os militares da ativa 68.4% não possuem casa própria. Dos oficiais entrevistados 45% não possuem casa própria ou financiada. Dos sargentos e suboficiais 64% não possui imóvel próprio ou financiado.
12% dos entrevistados tem como principal dívida o aluguel.

Poupança
74.6% dos militares (Ativa e reserva) não possui qualquer investimento. Somente 25% conseguem guardar algum dinheiro e investem em poupança, fundos de ações ou outros investimentos. Nesse quesito os militares estão novamente em situação pior do que a maioria dos brasileiros. A última pesquisa do Banco Central mostra que 75% dos brasileiros fazem poupança. (https://www.monetar.com.br/uau-street/rota-do-investidor/rota-do-investidor-coluna/brasileiro-prefere-poupanca-por-seguranca-e)
Empréstimo consignado
75% dos entrevistados têm dívidas com empréstimo consignado. Pesquisas indicam que somente 34% dos brasileiros já fizeram empréstimo consignado.  http://meubolsofeliz.com.br/imprensa/tres-em-cada-dez-brasileiros-ja-fizeram-emprestimos-consignados-revela-pesquisa/
45% dos militares da ativa tem como principal dívida o empréstimo consignado.
34%  dos oficiais que responderam ao questionário tem como principal dívida o empréstimo consignado.
11% dos militares da ativa pagam prestações de empréstimo consignado que equivalem a mais de 50% de seus vencimentos.
19.7% dos militares da reserva / pensionistas pagam prestações de emp. Consignado que ultrapassam 50% de seus vencimentos.
Somente 21% dos militares da reserva / pensionistas não possuem dívidas com empréstimo consignado.
77% dos entrevistados já estiveram em situação em que precisaram realizar um empréstimo para quitar dívidas contraídas anteriormente.
militares pesquisa 2015
Preocupação com a carreira e situação financeira.
Quase 82% dos entrevistados (Todos os postos e graduações) declararam que nos últimos anos pensaram em pedir baixa das Forças Armadas.
89% dos entrevistados que estão na ativa se sentem desestimulados e 46.5% acreditam que a situação atrapalha o seu desempenho profissional.
Entre os entrevistados com menos de 20 anos de serviço o número é preocupante. Desses, que são os militares mais jovens, 86.4% pensaram recentemente em pedir baixa. Dos militares entrevistados com mais de 20 anos de serviço ativo, 54% pensaram recentemente em abandonar a carreira militar.
Restrições
34% dos entrevistados declararam que tiveram que reduzir gastos com alimentação educação e/ou saúde.
54% dos entrevistados declararam que reduziram despesas com lazer, viagens etc.
Perspectivas
93.2% dos entrevistados acreditam que o salário dos militares das Forças Armadas está defasado em relação a outras categorias.
53.2% dos entrevistados acreditam que a situação salarial dos militares das Forças Armadas vai piorar.
Revista Sociedade Militar –

domingo, 14 de junho de 2015

Exército cria para sargentos e subtenentes cargo de Adjunto de Comando, novo elo com a tropa

Exército que reforçar ligação do comando com a tropa

O Exército brasileiro lançou-se em uma experiência inédita: criar o cargo de Adjunto do Comando, para distinguir o subtenente ou o 1º sargento que, por meio de sua destacada liderança, reconhecida competência e perfeita conduta pessoal, seja capaz de representar um elo a mais entre o comando de sua unidade e a tropa.
A Portaria Nº 103, assinada pelo chefe do Estado-Maior do Exército, general Sergio Westphalen Etchegoyen, a 22 de maio último, aprovou “a Diretriz de Implantação, em caráter experimental, do Projeto de Criação do Cargo de Adjunto de Comando”.
A novidade será materializada através de projeto piloto a ser implantado em cinco unidades: na 4ª Brigada de Infantaria Motorizada (Juiz de Fora – MG), na 10ª Brigada de Infantaria Motorizada(Recife – PE), na 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Boa Vista-RR), na 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (Dourados – MS) e na 6ª Brigada de Infantaria Blindada (Santa Maria – RS).
De acordo com a Diretriz de Implantação, a criação do cargo “terá alta prioridade para o Estado-Maior do Exército”.
Projeto piloto será implantado em unidades de Minas Gerais, Roraima, Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul
 O Adjunto de Comando terá como atribuições: (a) ser divulgador da Ética e dos Valores Militares, (b) ser fortalecedor dos padrões do Comportamento Militar, (d) ser um facilitador da comunicação entre o Comando e as praças, (e) ser divulgador da missão e da visão da Unidade e dos conceitos do Comando, e (e) assessorar o Comando em assuntos disciplinares, de instrução e do bem-estar, incluindo o da Família Militar.
Do Adjunto será exigida a capacidade de se comunicar com clareza e, principalmente, a aptidão para ouvir as reivindicações e considerações dos subordinados. Em contrapartida, o sargento ou subtenente escolhido para o cargo de Adjunto terá, nessa designação, uma oportunidade de valorizar sua folha de serviços .
Um comunicado da Agência Verde-Oliva divulgado nesta sexta-feira (12.06) pelo portal do Comando do Exército esclarece: o cargo de Adjunto de Comando “não representará uma mera distinção, e sim uma missão” no âmbito do amplo processo de transformação que a força terrestre brasileira vem experimentando.
Fonte: forte.jor.br