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terça-feira, 14 de abril de 2015

23 de Abril - dia do Autismo


Estão lembrados que comentei aqui sobre o seminário que vamos realizar para debater autismo e inclusão? A data está marcada! O evento vai ser realizado no dia 23 de abril, quinta-feira, aqui no Senado. Vamos reunir especialistas e pais para o debate. O tema é “Autismo e os desafios da Educação Inclusiva”.

Organizo o evento em conjunto com a Embaixada do Reino Unido no Brasil. É uma oportunidade para discutir a Política Nacional dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, conhecida como “Lei Berenice Piana”. Pela lei, o autista tem o direito de estudar em escolas regulares, tanto na educação básica, como no ensino profissionalizante.

Fiquem de olho nas minhas redes sociais para saber mais informações. Conto com vocês para divulgar!

Descrição da Imagem #PraCegoVer: sobre um fundo azul formado a partir de desenhos de um quebra-cabeças, há a imagem em perfil de um menino. Na sua cabeça, os quebra-cabeças são coloridos. À direita do menino, está escrito "Autismo e os desafios da educação inclusiva. 23 de abril, 13h30, auditório interlegis. Senado Federal".

segunda-feira, 30 de março de 2015

Concursos com inscrições abertas oferecem 19 mil vagas no país



Salários chegam a R$ 27,5 mil no TRT do Pará e Amapá.
Há cargos para todos os níveis de escolaridade.

Do G1, em São Paulo

Pelo menos 94 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (30) e reúnem 19.067 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 27.500,17 no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, no Pará e Amapá.

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Os órgãos que abrem inscrições para 1.207 vagas nesta segunda são os seguintes: Marinha Mercante, Prefeitura de Dolcinópolis (SP), Prefeitura de Raposos (MG), Prefeitura de Santa Helena de Goiás (GO), Prefeitura de Santa Luzia (PB), Prefeitura de Trindade (GO), Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas (SP) e Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

terça-feira, 24 de março de 2015

Bombeiro dá voz de prisão para agentes do Detran por porte de arma

De acordo com o Detran, os agentes do órgão estavam trabalhando em uma operação de controle de trânsito em Águas Claras
Um major do Corpo de Bombeiros que estaria fora do horário de serviço deu voz de prisão por porte de arma para três agentes do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran), na noite desta segunda-feira (23/3), em Águas Claras.

De acordo com o Detran, os agentes estavam trabalhando em uma operação de controle de trânsito em frente ao balão de um supermercado, próximo ao quartel da corporação, no momento em que o major do CBMDF chegou e deu voz de prisão a eles por estarem trabalhando armados.

Os agentes foram levados para a 21ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Sul) para serem ouvidos. Outras equipes tomaram conhecimento do ocorrido e cerca de 20 viaturas do Detran foram até a delegacia para prestar apoio aos colegas. Segundo o Corpo de Bombeiros, a corporação dará mais informações sobre o caso após o término da ocorrência. De acordo com a Polícia Civil, os três agentes foram liberados no fim da noite desta segunda e o caso será investigado.

Fonte: CorreioBraziliense

Uma atitude totalmente correta do Major Bombeiro-DF, o Detran não tem autoridade, autonomia pra andar armado, não tem autorização, não fez concurso pra ser policial. Parabéns ao Bombeiro do DF.

segunda-feira, 23 de março de 2015

Militares inativos das Forças Armadas podem ganhar até R$ 17 mil na Justiça

Militares que não estão mais na ativa podem receber dinheiro na Justiça
Militares que não estão mais na ativa podem receber dinheiro na Justiça
Foto: Marizilda Cruppe / Agência O Globo
Djalma Oliveira

Os cerca de 140 mil militares das Forças Armadas que estão aposentados ou na reserva poderão ganhar, graças a uma decisão judicial, até R$ 17 mil. A desembargadora Salete Maccalóz, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que abrange os estados de Rio de Janeiro e Espírito Santo, entendeu que a contribuição de 7,5% paga por eles para garantir a pensão para sua companheira deve ser calculada sobre a diferença entre o soldo e o teto do INSS, que atualmente é de R$ 3.916,20, e não sobre o salário total, como vem acontecendo. Em sua sentença, a magistrada também garante a devolução dos valores pagos a mais pelo grupo nos últimos cinco anos, corrigidos pela Selic, a taxa básica de juros da economia.

Segundo a Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e Trabalhador (Anacont), para os militares aposentados ou da reserva que ganham abaixo do teto do INSS, a devolução da contribuição paga nos últimos cinco anos tem que ser integral, para seguir as determinações da reforma da Previdência do funcionalismo. Confira, ao lado, os cálculos dos valores que podem ser obtidos.
A decisão da desembargadora Salete Maccalóz destaca ainda que já existe um entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesse sentido, determinando que as contribuições dos militares de Exército, Marinha e Aeronáutica que já deixaram a ativa sejam calculadas tendo como base o excedente do teto do INSS. Essa regra está prevista na Emenda Constitucional 41/2003, que criou a reforma da Previdência para o funcionalismo público.

Segundo a emenda, que entrou em vigor em janeiro de 2004, a alíquota da contribuição de inativos e pensionistas do serviço público incidirá sobre o valor que superar o teto do Regime Geral de Previdência Social.

Para entrar com uma ação na Justiça Federal e receber os valores pagos a mais pela contribuição previdenciária dos militares inativos, é preciso ter em mãos os seguintes documentos: carteira de identidade, comprovante de residência, CPF, o contracheque mais recente e as fichas financeiras referentes aos soldos recebidos nos últimos cinco anos. A ficha financeira, que reúne tudo o que o militar recebeu naquele ano, pode ser obtida junto a cada Força.

Fonte: Extra.globo.com

sexta-feira, 20 de março de 2015

Síria mata crianças com gás sufocante


As forças aéreas sírias acabaram de usar bombas de gás de cloro contra crianças. Seus pequenos corpos ofegavam nas macas dos hospitais, enquanto os médicos seguravam as lágrimas ao vê-las sufocarem até a morte. Hoje temos a chance de impedir essas mortes com a delimitação de uma zona de exclusão aérea que impedirá o uso das chamadas bombas de barril. Estados Unidos, Turquia, Reino Unido, França e outros países estão, nesse exato momento, levando seriamente em consideração uma zona segura no norte da Síria. Conselheiros próximos ao presidente Obama estão a favor, mas ele está preocupado que talvez não tenha o apoio da opinião pública. É aí onde entramos. Vamos mostrar a ele que não queremos um mundo que apenas observe a um ditador usar armas químicas contra famílias inteiras na calada da noite. Queremos ação. Um trabalhador humanitário disse: "queria que o mundo pudesse ver o que vi com meus olhos. É de partir o coração para sempre”. Vamos mostrar que o mundo se importa – assine para apoiar uma zona de exclusão aérea que permita salvar vidas: https://secure.avaaz.org/po/syria_safe_zone_loc/?brxdUdb&v=55560 .

Não foi a primeira vez que Assad usou armas químicas contra seu próprio povo. Mas este ataque aconteceu poucos dias depois do Conselho de Segurança da ONU aprovar uma resolução que condena o uso do gás de cloro na Síria. O Conselho ameaçou tomar medidas adicionais no caso da violação: ou seja, a hora é agora! 



Uma zona aérea segura, imposta pelos Estados Unidos, Turquia, Reino Unido, França e outros países é uma etapa modesta que pode desacelerar o conflito e ajudar a deter o massacre de civis. Não levaria o Ocidente a uma guerra em solo. Peritos dizem que as forças armadas sírias não conseguiriam desafiar uma zona de exclusão aérea. 



Enquanto Assad tiver controle do espaço aéreo, ele continuará achando que pode ganhar esta guerra brutal por meio do bombardeio de comunidades até que elas se subjuguem a ele. Mas se apoiarmos a zona de exclusão aérea, os bombardeios podem parar: vamos mostrar a Obama que queremos proteger civis. Acrescente seu nome agora: 



Os números são intoleráveis – mais de 210 mil mortos, 50% da população expulsa de casa, 36% dos hospitais destruídos e quase 4 mil escolas despedaçadas. Há anos nossa comunidade faz campanhas para apoiar os sírios em seu esforço pela sobrevivência. Vamos fazer isso outra vez, agora. 


Com esperança, 



John, Mais, Nick, Alice, Rewan, Wissam, Ricken e toda a equipe da Avaaz

Fonte: http://www.portalflagranteam.com.br/

FIFA Lucra R$ 16 Biblhões com copa no Brasil



Galera,

Olha que notícia. Enfim foi descoberto o lucro da FIFA com a Copa do Mundo no Brasil. A singela quantia de R$ 16 BILHÕES ou US$ 5 bilhões (em moeda americana). O Brasil deu à entidade um recorde de faturamento. Realmente é a tal da “Copa das Copas”, como o governo gostava de anunciar. Ao que parece, a quantia surpreendeu até os executivos da mandatária do futebol mundial.

Na Copa de 2010, na África do Sul, o lucro foi de US$ 4,1 bilhões. E na Alemanha, pasmem, apenas US$ 249 milhões.

Vale lembrar que o custo do mundial para os brasileiros foi de aproximadamente R$ 30 bilhões, dinheiro público. O modelo de negócios da FIFA é realmente extraordinário. Especialmente em países como o nosso, onde o governo abre as pernas e concede todo tipo de isenção fiscal à entidade. Para ser mais exato, R$ 1 bilhão em isenção fiscal.

Na prática, realizamos uma grande festa, gastamos o dinheiro que não tínhamos em meio a uma crise financeira, e a FIFA lucrou sozinha R$ 16 bilhões. Para não dizer que eles não partilharam nada com o Brasil, eles fizeram uma doação de US$ 100 milhões à CBF para investir no futebol de base. Cadê este dinheiro? Ainda estamos esperando a transparência desses valores.

O que eu tenho a dizer sobre isso? Governos do mundo inteiro, não aceitem realizar uma Copa do Mundo enquanto a FIFA não mudar o seu modelo de negócio. Eles deveriam ter a missão de promover o esporte mundialmente e não de falir nações com exigências absurdas.

E ai, governo brasileiro, o que você tem a dizer?
A apuração é do Estadão e está aqui: http://bit.ly/196itDc

Descrição da Imagem #PraCegoVer: Imagem do estádio Maracanã. Ao lado, está escrita a frase: FIFA lucra R$ 16 bilhões com Copa no Brasil.
 
Fonte: Senador Romário



quarta-feira, 18 de março de 2015

Congresso aprova Orçamento 2015 e triplica recursos para partidos

 João Bosco Lacerda , Naira Trindade
O Congresso triplicou o valor do repasse previsto para o Fundo Partidário no Orçamento de 2015, de R$ 289,6 milhões para R$ 867 milhões. Os parlamentares aprovaram nesta terça-feira (17), por acordo entre os partidos, o orçamento federal para 2015. O projeto (PLN 13/14), que irá agora para sanção presidencial, prevê R$ 12,37 bilhões para emendas individuais de deputados e senadores, o maior valor já consignado para esse tipo de ação na lei orçamentária.

Foi aprovado o adendo do relator do orçamento de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), ao texto que transitou em dezembro pela Comissão Mista de Orçamento. A nova medida destina R$ 867 milhões ao Fundo Partidário. O valor é mais que o dobro do total que foi pago no ano passado, R$ 375,6 milhões. A previsão de despesas totais no orçamento foi elevada em R$ 13 bilhões e alcança um total de R$ 2,98 trilhões.

Segundo Jucá, o valor do fundo foi definido em acordo entre os líderes. “Se eu fosse atender à requisição de todos os partidos, esse valor seria, na verdade, de R$ 2 bilhões.” Para o senador, o salto nos valores representa o início de uma transição para o modelo de financiamento público de campanha. “Se, como o PT quer, a campanha for financiada exclusivamente pelo Estado, o custo será próximo a R$ 5 bilhões.”

O aumento não foi bem aceito pela sociedade civil. O secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, classificou como “inoportuno e inconcebível” o acréscimo em um momento em que o próprio Congresso discute medidas de ajuste fiscal, e descarta o argumento de que o aumento de siglas tornou o fundo insuficiente. “Não acho justo que a sociedade pague pela excrescência que é haver 32 partidos. Se os partidos fossem fortes, seriam mantidos pela militância, e não com dinheiro público”, afirmou. Para Gil, há outras questões que poderiam ser adotadas com o objetivo de reduzir os custos das estruturas partidárias, como a promulgação de um limite para os gastos em campanha.

O número inclui os 268 parlamentares que estrearam no Congresso neste ano e que ganharam o direito de apresentar, cada um, R$ 10 milhões em emendas; e os que apresentaram durante a tramitação do projeto na Comissão Mista de Orçamento (CMO), em 2014 – estes tiveram direito a R$ 16,32 milhões.

As emendas individuais são direcionadas para custeio, obras e serviços nas bases eleitorais dos congressistas em áreas como educação, saúde, esporte e turismo. Metade do valor destinado pelos parlamentares estreantes e pelos antigos foi obrigatoriamente para ações de saúde nos municípios. Nesta terça, o Congresso promulgou a emenda constitucional que obriga a execução das emendas individuais ao orçamento.

Também foi adicionada ao orçamento a previsão para pagamento de emendas no valor de R$ 10 milhões para parlamentares recém-eleitos, o que trará um impacto adicional de cerca de R$ 2,7 bilhões às contas públicas. A PEC vai à sanção presidencial.

Fonte: Correio Braziliense