quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

ATENÇÃO FAMÍLIA MILITAR

25 de marco de 2013 ( MUDANÇA DA AUDIÊNCIA)


"Como a Comissão de Direitos Humanos ainda não foi instalada e a nossa Audiência Publica esta agendada para dia 4, na próxima segunda-feira, o Senador Paulo Paim, preocupado em não causar decepção a ninguém, decidiu adiar a data, ate que a Comissão fosse oficialmente instalada. Uma data, com folga, para eliminar contra tempos, seria o dia 25 de marco de 2013. Fechados nessa data. Abs, parabéns pelo belo trabalho."
Paulo Pimenta

De novo, mais uma vez foi remarcada, quando se trata de benefícios à família militar, acontece isso.
Att: Paulo Roberto

domingo, 24 de fevereiro de 2013

Unem-se ao Blogueiro para novas vitórias

Participação voluntária
 
Apoio a todos
  
Estamos iniciando vários trabalhos em prol dos militares das Forças Armadas, incluindo um grande evento em junho deste ano que irá se realizado em data a ser divulgada, mas para isso precisamos de seu apoio para que tais trabalhos sejam conquistados.
 
 Muitos já conhecem o Blogueiro Paulo Roberto Santos em todo o Território Nacional e até fora dele, conhecido por suas publicações em prol das Forças Armadas, demonstrando que não esta para brincadeira, serviços sérios estão sendo realizados em Brasília, realizou o 1º Encontro dos QE do Planalto Central, e agora está  fazendo contatos com diversos deputados e senadores para que tomem ciência dos problemas da família militar.
  
A UNIÃO NÃO MELHORA A VIDA DE ALGUNS, MAS SIM DE TODOS, este é o lema que o Blogueiro carrega, espera que todos os militares das forças armadas e forças auxiliares se unem para que em 2014 podemos ficar mais fortes e abrirmos nossa bancada militar no Congresso Nacional, se não focarmos nossos pensamentos neste objetivo, nunca vamos dar algo melhor para nossas família, pois JUNTOS SOMOS FORTES.
 
 
PARTICIPE VENHA SE UNIR CONOSCO.
DEPOSITE SUA CONFIANÇA.
 
QUALQUER QUANTIA SERÁ BEM VINDA:
Agência: 0011
Conta poupança: 013.00688206-6
Banco: Caixa Enconômica Federal
Paulo Roberto (Blogueiro)
E-mail: paulorobertouniao@gmail.com
Tel.: 61-82086167 - tim

CARTA ao Dep Fed CLÁUDIO CAJADO SAMPAIO, relator nomeado da PL 4373/2012


Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO CAJADO SAMPAIO, relator nomeado da PL 4373/2012 e autor do requerimento 190/2012 que tem por objetivo a realização de uma audiência Publica para discutir a nossa questão que ja foi Aprovado o seu requerimento com unanimidade de votos da mesa, para a realização de Audiência Pública com a presença dos expositores nominados, para discussão do Projeto de Lei n° 4373 de 2012, Extingue o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos do Exército, cria o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército e dispõe sobre a promoção de soldados estabilizados à graduação de cabo, que esta na situação de arquivado, e só o Sr que tem a autonomia de dar o prosseguimento da mesma.

Passaram-se mais de dois meses do arquivamento do requerimento por se tratar do final do ano de 2012 e para a nossa surpresa até a presente data o referido requerimento não foi desarquivado e marcado a tão esperada audiência Publica, sendo que vários companheiro nossos em final de carreira deixaram a caserna e onde passaram trinta anos labutando calados e disciplinados e entristecidos por não terem tido o reconhecimento a de quem de direito;

O que nos deixar mais triste ainda é pensar que o nosso projeto poderá cair no esquecimento ou fazer companhia a PL 2215 (LRM) que esta em banho maria à mais de doze anos, sei que isso não irá acontecer , nós confiamos no Senhor e sabemos que o Sr é um homem que honrara o juramento que fez na sua formação acadêmica ” Prometo exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da Justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”.

Sabemos que é muito difícil julgar, temos que ter discernimento de Deus e da justiça para sermos correto em nossas decisões, e tomarmos a posição justa, com este segmento da sociedade que está esquecida entre os muros de suas Unidades Militares, sofrendo calado e disciplinado, embora fomos injustiçados ate a presente data, mesmo nós sabendo que existe a plenitude da isonomia;

Sobe a funcionalidade:

Ressalte-se, ainda, que os militares do Exército integrantes do referido Quadro Especial possuem a capacitação e o desempenho profissional dos demais graduados de mesmo nível daquela Força terrestre no qual estamos habilitados a uma ascensão além da graduação de primeiro, segundo-sargento, chegando na reserva com Sub Tenente, isto que esta na nossa reivindicação junto as emendas que será apresentada a V.S.ª

2. Para ser promovido à graduação de 2º sargento ou 1º sargento, os militares precisa ser aprovado no Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos, com duração aproximada de nove meses, concebido para atender a um público com escolaridade de ensino predominantemente administrativa, exercendo, por exemplo, a função de encarregado de material, com atribuições relacionadas ao gerenciamento de patrimônio e ao uso de meios de informática e porque não criar mecanismos que nem a aeronáutica fez que valorizou esses militares, militares esses que possuem capacitação profissional no mesmo nível de um Sargento de Carreira e já ocupam essas funções hoje na força, não fizemos esse curso, por desinteresse da própria força em não nos valorizar;

Sobre o critério da Hierarquia Militar, os Sargentos do Quadro Especial do Exército são soldados, cabos que conquistaram suas estabilidades por muito esforço, são profissionais capacitados, disciplinados e conhecem afundo o trabalho da caserna, jamais iriam contra o sistema ele é forte e coeso não haverá entre os seus superiores e pares qualquer tipo de conflito, estamos no século vinte e um e somos profissionais.

Estamos esperando a sua manifestação e agilizar o desarquivamento do requerimento, para o Sr o tempo tem tempo, para nós o tempo destrói e comete muita injustiça com os companheiros que estão indo para a reserva, calados e disciplinados mas injustiçado, pense em nosso apelo e de prosseguimento a nossa PL 4373/2012, tenho certeza que posso contar com o Senhor, e sei que o senhor vai ter o discernimento de Deus para analisar a nossa situação e corrigir o que esta errado e com certeza terá o nossa eterna gratidão e lealdade!

Raul Rios
 

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

DESISTIR NUNCA, RENDER-SE JAMAIS

NÃO FIQUEM DE BRAÇOS CRUZADOS...


A todos os QEs, QESA e QEM de todo o Território Nacional, já acabou as Eleições dos Presidentes das Comissões do Congresso Nacional, é hora de acordar o relato da PL 4373/2012, vamos mandar e-mail, telefones, cartas, visitar o Deputado. Não podemos deixar cair no esquecimento, nunca devemos desistir de um dia melhor para nossas famílias.

DADOS DO DEPUTADO:

Deputado CLAUDIO CAJADO


Informações do deputado

  • Nome civil: CLÁUDIO CAJADO SAMPAIO
  • Aniversário: 1 / 12 - Profissão: Advogado
  • Partido/UF: DEM / BA / Titular
  • Telefone: (61) 3215-5630  - (61) 3215-5630 - Fax: 61-3215-2630
  • Legislaturas: 95/99 99/03 03/07 07/11 11/15
  • Fale com o deputado

Atenciosamente
Paulo Roberto

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Prazo para militares oceanógrafos se registrarem termina em julho de 2013


31 de julho de 2013 expira o Prazo para aqueles formados pela Escola Naval se registrarem no Ministério do Trabalho e Emprego para o exercício da profissão de Oceanógrafo. Veja detalhes na Lei n 11.760 de 2008 que dispõe sobre a profissão de Oceanógrafo.

Fonte: Militar.com

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

PL 4373/2012 - PROJETO QE - NÃO VAMOS DEIXAR CAIR NO ESQUECIMENTO

Audiência com o Dep Fed José Reguffe de Brasília – Assunto: PL 4373/2012 – Projeto QE
 


O Blogueiro Paulo Roberto representando os QE, QESA e QEM, Soldados, Cabos Taifeiros e Sargentos do Quadro Especial de todo o Brasil, Juntamente com Ivone Luzardo da UNEMFA – União Nacional das Esposas de Militares das Forças Armadas, e Deivid Osvaldo, visitaram o Deputado Federal José Reguffe para tratar da PL 4373/2012 –Projeto QE.

Por estar passando vários dias e meses sobre o Projeto de Lei 4373/2012 – Projeto QE que está parado na Câmara dos Deputados, fomos à Audiência com o Deputado para tratar deste assunto tão especial às categorias acima citados, pois não poderíamos deixar cair no esquecimento como aconteceu com a MP 2215/2001 e foi arquivada.

Comentamos da necessidade que os militares do Quadro Especial estão passando, enquanto o projeto fica parado na Câmara dos Deputados, vários Sargentos do Quadro Especial estão indo para a Reserva sem a esperança de uma melhoria pra suas famílias, pois, se dependermos desse aumento de 30% dividido em três anos (vergonha), iremos morrer de fome, pois o único meio para a melhoria destas categorias são as promoções, mas ainda existe outros dentro da força contra esta PL, não entendemos o porque, pois o dinheiro irar vim do Governo e não dos bolsos deles. UM PAI NUNCA DA UMA PEDRA PARA O FILHO COMER, POIS ELE É PAI. Sentimos a necessidade do apoio de todos os Deputados, pois estas categorias daqui a 9 (nove) anos, não vão mais existir, só na reserva, E PORQUÊ LUTAR CONTRA ESSE POVO TÃO SOFRIDO?

O Deputado Federal José Reguffe prometeu total apoio na aprovação das emendas à estas categorias, pois viu a necessidade de todos receberem esta benção.
O Deputado também lembrou da necessidade de equipamentos novos para as Forças Armadas, e um salário digno para todas as categorias...
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Para lembrar quem é o José Antônio Reguffe (PDT-DF):

Com mais de 266 mil votos, ou 19% dos eleitores no Distrito Federal, o economista carioca ganhou destaque na Câmara Distrital. Lá, tomou medidas semelhantes às que adotou no Congresso Nacional no início de seu primeiro mandato. Abriu mão dos 14º e 15º salários, rejeitou a cota de passagens aéreas, fixou em nove o número de assessores de gabinete – poderiam ser 25–, e descartou receber qualquer verba indenizatória até o fim do mandato.


Sozinho, vai economizar aos cofres públicos mais de R$ 2,3 milhões nos quatro anos de mandato. Se os outros 512 deputados seguissem o seu exemplo, a economia aos cofres públicos seria superior a R$ 1,2 bilhão.

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Peço muito a compreensão e o apoio de todos, pois somos uma FAMILIA MILITAR.
Att: Paulo Roberto

sábado, 16 de fevereiro de 2013

BRASIL APÁTICO, MUNDO EM CONVULSÃO...

Por Mário Márcio
 
Tenho o costume como uma grande maioria de brasileiros que já estão aposentados, assistir pela manhã os jornais dos nossos meios de comunicações. O noticiário está recheado de más notícias, e quando aparece alguma diferente, normalmente passa despercebida pelas nossas críticas ou nossos olhares...
Notamos uma mudança radical no mundo inteiro, na verdade estamos vivendo uma convulsão social. O mundo de hoje, não é mais o mundo tranquilo do passado. As mudanças sociais são rápidas graças a tecnologia de informação.
... As sociedades não aceitam mais goelas abaixo as determinações políticas e religiosas de seus países, o descontentamento já chegou no limite da tolerância social. A grande verdade, que clamamos por justiça, pela verdade, pelo bem-estar de todos, clamamos por um mundo melhor. Mas o grande câncer social tem sido o estímulo à corrupção, e isto não é uma novidade brasileira, ela é mundial, ela faz parte do gênero humano.
Enquanto as sociedades de outros países se mobilizam, formando grupos, marchas cívicas contra seus governos, ou contra seus princípios religiosos, o Brasil vive um grande momento de apatia nacional, onde o fazer errado tornou-se um grande mote, onde o honesto tornou-se um otário institucionalizado, o jeitinho brasileiro prepondera sobre o restante de nossa sociedade – é a famosa lei de “Gerson”, onde o esperto é rei.
Outro fator que tem nos incomodado bastante é a omissão de nossas autoridades militares que vivem hoje uma situação bem mais crítica do que passamos em 1.964. Os motivos são mais do que suficientes para se mobilizarem e dar um basta em tudo isto.
Não haveria necessidade urgente e necessária da sociedade civil se mobilizar e exigir que as FFAAs cumpram o seu papel constitucional. Qualquer comandante em chefe hoje que se sentem prejudicados em suas ações, teriam apoio incondicional de toda a sua força, desde que houvesse justiça e cumprimento das nossas necessidades.
O Brasil caminha celeremente para a instituição do comunismo, isto não é novidade, é um objetivo estabelecido pelo próprio Foro de São Paulo, onde o Brasil foi signatário e responsável pela introdução do regime gramsciano como forma de atingir toda a sua sociedade. Uma vez instalada e perpetuada, os demais países participantes serão satélites do mesmo projeto.
Nossas autoridades governamentais tem ciência de que os Estados Unidos jamais irão interferir em nosso processo político, ou mesmo de mudanças ideológicas, porque o maior interesse hoje do governo americano é econômico , em virtude de sua própria situação no contexto mundial. Eles não tem mais cacife para continuar investindo no envio de suas FFAAs para agirem nos países contrário aos seus princípios democráticos, o interesse maior hoje é pautado nas riquezas espalhadas em diversas regiões do planeta, para continuarem sendo a potência que sempre foram tanto na área política quanto militar de ocupação.

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

MUDANÇAS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO FEDERAL DO DIA 25 de FEV P/04 de MARÇO de 2013

AVISO

Atenção Sres. Companheiros da ativa reserva e pensionistas. A audiência pública que seria presidida pelo Senador Paulo Paim dia 25 de Fevereiro 2013, foi adiada e transferida para o dia 04 de Março de 2013 2º feira no Senado Federal a ser presidida por Vossa Excelência Senador Paulo Paim, as 09:00h da manhã.

Assuntos: MP 2215/2001, 28,86%, Serviços ineficientes do Fusex, PL 4373/2012 da promoção dos Cbs/Sds, Taifeiros e QEs a 2º Sgt, e defasagem Salarial da categoria.

Companheiros, se você não puder comparecer, por favor, a sua esposa, filhos, netos, sogro, sogra, cunhados, cunhadas, parentes, amigos, e outros serão bem vindos, e você será bem representado.

Em caso de dúvidas ligue: xx(61) 8130-7689 TIM, 8141-2077 TIM, 9115-0773 Claro, 9240-2526 Claro, 8436-1121 Oi e 9817-7022 Vivo.
Atenciosamente,
O Presidente da Comissão de Assuntos Parlamentares da (APRAFA) Associação de Praças das Forças Armadas

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013


 
Amigos,

A posição das FFAA é regida pela Carta Magna! O clamor popular deve ser atendido de imediato. O povo é soberano nisso. Nenhum comandante poderá se negar a fazê-lo e os "contaminados", automaticamente são afastados, investigados e punidos severamente.

 Sem clamor popular não há intervenção, porque caracterizaria golpe de estado.

 O momento é este e, se deixarmos passar, estamos condenando nossas famílias, todo o povo, os padrões morais e a cultura brasileira.

 Vale ressaltar que mortos e desaparecidos durante o regime foram os envolvidos com a luta pela implantação do comunismo. Sempre existirão as alegações de inocentes atingidos. Basta questionar um bandido ou sua família e teremos sempre a mesma resposta - Ele é inocente!

 Linha dura é a única linguagem entendida pelos comunas. Tente pedir licença a um petralha para expor sua opinião! Ele vai te atropelar e repetir as palavras chave como um papagaio. E você jamais irá convencê-lo de alguma coisa. É como aquela estória de jogar xadrez com um pombo - ele vai espalhar as peças, defecar no tabuleiro e sair voando cantando vitória.

 Perdemos nossa única arma - O VOTO - pois as urnas estão programadas e vulneráveis. Ficou provado com a reportagem daquele racker que, na hora de transmitir os resultados para o TRE, eles saem do jeito que foram programados e elegem quem eles querem. Lembre-se que a transmissão foi feita utilizando-se a "Oi" do lulinha. A população está desarmada e as facções estão até os dentes de armas.

 Só temos as FFAA para promover a transição que buscamos e, é óbvio, terão que deter o poder com linha dura e mãos de ferro para promoverem a limpeza pesada. Quanto a condições (armas e munições) já sabemos que existem.

 Para cumprir a brevidade, poderíamos citar mais um livro de motivos e justificativas aqui, mas sabemos que todos já conhecem as principais e sabem, também, que será impossível uma transição pacífica.

 Mãos à obra, amigos!

 E que DEUS nos ilumine, permitindo-nos a VITÓRIA.
 
 

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

ANMB - ALERTA AOS MILITARES E A NAÇÃO BRASILEIRA!

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MILITARES DO BRASIL - ANMB
 
Alerta à sociedade brasileira, algo que todos devem saber sobre as Forças Armadas do Brasil, o descaso do Governo Federal e a necessidade fragilizada dos militares e seus familiares.
 

Presidente: Marcelo S. Machado
Colaborador: Paulo Roberto Santos
JUNTOS SOMOS FORTES !!!!

Exército apura DENÚNCIAS DE CORRUÇÃO. Oficiais envolvidos teriam exigido PROPINA para adquirir material.

Segundo notícias divulgadas essa semana uma empresa do Paraná afirma que oficiais do Exército pediram propina para referendar a vitória numa licitação. Segundo reportagem da revista "Veja", a cobrança de dinheiro foi feita ao Grupo Mascarello, fabricante de ônibus.
 
Sob a promessa de liberar pagamentos referentes à venda de 65 ônibus para o Batalhão da Guarda Presidencial, os oficiais exigiram 5% dos R$ 17,8 milhões da concorrência vencida pela Mascarello.
 
Em junho do ano passado, a presidente Dilma Rousseff lançou um programa bilionário com o objetivo de modernizar o aparelho estatal e, de quebra, estimular a economia, que já caminhava a passos lentos àquela altura. Batizado de PAC Equipamentos, esse pacote previa a liberação de 8,4 bilhões de reais para a compra de materiais e maquinário pelos ministérios - incluindo a pasta da Defesa e as forças militares a ela vinculadas, sempre queixosas de um quadro de sucateamento a que estariam submetidas.
 
Ao contrário do que ocorre em outras modalidades do PAC, o novo projeto saiu do papel. Só o Exército gastou 1,8 bilhão de reais em caminhões, veículos blindados e até lançadores de mísseis. Mas, como é, infelizmente, praxe nas empreitadas civis, a corrupção parece ter encontrado uma brecha na esfera militar. Oficiais do Exército estão sendo investigados por terem sido acusados de achacar empresários que venceram licitações para fornecer equipamento à força terrestre.
 
Eles teriam exigido propina em troca da assinatura dos contratos. Reproduziram, assim, um modelo de desvio de verba pública que foi consagrado recentemente nos ministérios dos Transportes e do Trabalho. Resta saber se, como os ministros demitidos daquelas duas pastas, os oficiais corruptos serão responsabilizados. A presidente Dilma Rousseff já determinou a abertura de uma sindicância para apurar o caso, que está sendo investigado sigilosamente pelo alto-comando do Exército.
 
Dados de: http://tnonline.com.br/noticias/politica/4,167893,08,02,exercito-investiga-pedido-de-propina-de-oficiais-diz-revista.shtml.

Militar ganha na justiça direito a afastamento para mestrado, com remuneração.

Robson A.Silva - De http://sociedademilitar.com
 
Muitos militares que tem curso superior têm enorme dificuldade para realizar pós-graduação, devido ao afastamento necessário para isso e às dificuldades muitas vezes impostas pelos superiores se o curso não for de interesse direto da instituição militar. Porém, sabe-se que a maioria dos cursos superiores, a despeito das instituições raramente adimitirem isso, são utilizados pelos militares em prol do serviço, já que as situações vividas pelo soldado de qualquer força armada e polícias militares são de caráter multidisciplinar.
 
Na semana passada a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que concedeu a um major da Polícia Militar daquele estado o direito de se afastar do serviço, sem perda do salário, para participar de curso de mestrado em Fortaleza.
 
Alegando que o militar não havia pedido autorização prévia para deixar temporariamente suas atividades, o governo do Maranhão havia entrado na Justiça, apontando a existência de lesão à ordem e à economia públicas, além de ofensa ao interesse da população e de incentivar outros Policiais a fazerem o mesmo.
 
Em sua decisão, Eliana Calmon ressaltou que não ficou comprovado que o estado sofreu qualquer prejuízo apontado por ele. Segundo ela, não foram demonstrados os prejuízos que o afastamento do policial traria à sociedade. Ainda de acordo com a magistrada, a alegação de que a decisão terá um efeito multiplicador na corporação não é suficiente para derrubar a liminar autorizando o afastamento, concedida em primeira instância ao policial militar.
 
Dados de: http://www.stj.gov.br/portal_stj/

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

FOI CANCELADA A AUDIÊNCIA PUBLICA EM 25 DE FEV DE 2013

CANCELADO A AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE SERIA NO AUDITÓRIO DOS DIREITOS HUMANOS DO SENADO FEDERAL AS 9:00 HORAS, assunto: MP 2215-10/2001.

O SENADO CANCELOU E AINDA NÃO EXISTE UMA DATA OFICIAL (COMO SEMPRE)
 
LOGO PASSAREMOS NOVAS INFORMAÇÕES, NOVA DATA EXATA.
 
Att. Paulo Roberto

Marinha não muda as regras sobre SINALIZAÇÂO NÁUTICA

Artigo de colaborador.
Militar da reserva que pretende continuar recorrendo à Justiça para garantir o direito de trabalhar. Declarou: “A MISSÃO DA MARINHA DO BRASIL É GARANTIR A LEI E A ORDEM !!! SERÁ QUE A MB ESTA ACIMA DAS LEIS ??? CONTINUAREMOS LUTANDO POR JUSTIÇA.”
 
Publicado no Jornal O DIA de 2/fev/2013.
Rio - Apesar de portaria do Ministério da Educação indicar formação técnica para os profissionais que sinalizam o tráfego de navios nos portos, a Marinha vai alterar a atual regulação do setor, que coloca a ativida sob a responsabilidade de oficiais e pessoal de nível superior. A informação obtida pela Coluna por meio de nota oficial é direta: “Somente a Autoridade Marítima tem competência para alterar a regulação da sinalização náutica”. A informação frustra os planos de praças que viram na portaria do MEC oportunidade de prestarem esses serviços em portos privados após irem para reserva. A regulação do MEC abria a praças com curso de sinalização náutica (1.200 horas de aula) mercado de trabalho. E mais, defendem os praças, impediria que o oficiais continuassem a atuar no setor pela falta do curso técnico.
Nem mesmo a possibilidade de os praças serem habilitados ao lado dos oficiais para a atividade está em estudo. É o que deixa claro a Marinha:“Não existe intenção de alterar a Norma da Autoridade Marítima nº17 no que diz respeito aos profissionais autorizados a assinar como responsáveis” pela sinalização náutica, quando esta for de “responsabilidade de organização extra-Marinha.”
OFICIAIS AUTORIZADOS
Ainda segundo a nota oficial, os oficiais da Marinha, “hidrógrafos ou não, já são autorizados a executar” a sinalização, desde que atendam ao previsto na norma interna da Força, conhecida internamente pelo nome “Normam 17”. A íntegra da norma pode ser encontrada na internet: www.dpc.mar.mil.br.
PRAÇAS NÃO DESANIMAM.

Sargentos e suboficiais que travam batalha para serem reconhecidos como sinalizadores náuticos em organização extra-Marinha não desanimam. Prometem manter a briga pública para alterar a norma da Marinha.
BUSCA DE APOIO
Tais praças e suboficiais dizem que vão buscar apoio no Congresso e levar a reivindicação pelo reconhecimento como sinalizadores a áreas civis do governo. “Do que vale então a portaria do MEC regulamentando a função?”, questiona fonte da Coluna.
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Artigo anterior.
... O curso que forma Técnicos de Sinalização Náutica, conhecidos como faroleiros, embora regularizado pelo MEC em 2008, permanece sem registro no CREA, requisito necessário para que aqueles que o possuam sejam contratados formalmente, como técnicos, pelas instituições que operam com sinais náuticos. Permanece também a falta de especificação em norma técnica da marinha sobre a indispensavel presença desse profissional nos balizamentos particulares. Segundo declarações do militar que pleiteia a regularização, a secretaria do trabalho do Rio já se manifestou dizendo que “não há vedações na legislação trabalhista ao exercício de atividades na iniciativa privada, para militares que estão na reserva”.
A segurança da navegação está diretamente ligada à operação correta dos sinais náuticos. Grandes acidentes são evitados quando se mantém uma sinalização adequada e em funcionamento. A necessidade do técnico de sinalização nos balizamentos privados pode ser facilmente comprovada observando-se o índice de eficácia dos últimos doze meses. Enquanto a Marinha do Brasil no Rio de Janeiro, que tem balizamentos operados pelos técnicos em questão, obteve um desempenho admiravel*, com mais de 98% de seus sinais mantidos em operação e em posição correta nos últimos doze meses, vários balizamentos particulares ficaram bem abaixo disso.
Veja o quadro abaixo, note que na região do Rio de Janeiro há balizamentos que possuem índices baixíssimos, enquanto o mínimo recomendado pelas normas internacionais é acima dos 95%. Observa-se que o Balizamento da Refinaria de Duque de Caxias manteve um índice bem fraco (34%), o que nos preocupa por conta da importância da instituição, que opera com material altamente poluente e explosivo.