terça-feira, 30 de dezembro de 2014


sábado, 27 de dezembro de 2014


Moradores de diversas partes do DF flagram lixo acumulado pelas ruas

Águas Claras, Arniqueiras e Taguatinga estão entre as regiões afetadas pela sujeir

 A paralisação dos trabalhadores em limpeza urbana durou apenas um dia, na última terça-feira (23/12), mas o lixo continua tomando conta das ruas em algumas regiões do DF. Leitores do Correio flagraram o acúmulo de resíduos em regiões de Águas Claras, de Arniqueiras e de Taguatinga.

Luiz Tajes/CB/D.A Press
Leila Almeida
Denise Carvalho
A empresa Sustentare, terceirizada do SLU que presta serviço em algumas regiões do DF, nega que haja paralisação entre seus funcionários. A coleta nas regiões registradas pelos leitores é de responsabilidade da Valor Ambiental, que não retornou às ligações da reportagem. 
 
Fonte: Correio Braziliense

terça-feira, 23 de dezembro de 2014

Dilma anuncia novos nomes do seu ministério

A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (23) novos nomes do seu ministério. São eles:

Aldo Rebelo (Ciência Tecnologia e Inovação); Cid Gomes (Educação); Edinho Araújo (Portos); Eduardo Braga (Minas e Energia); Eliseu Padilha (Aviação Civil); George Hilton (Esporte); Gilberto Kassab (Cidades); Helder Barbalho (Pesca e Aquicultura); Jaques Wagner (Defesa); Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento); Nilma Lino Gomes (Políticas de Promoção da Igualdade Racial); Valdir Simão (Controladoria-Geral da União); e Vinícius Laje (Turismo).

A presidenta agradeceu a dedicação dos ministros:

Celso Amorim (Defesa); Cesar Borges (Portos); Clélio Campolina Diniz (Ciência, Tecnologia e Inovação); Edison Lobão (Minas e Energia); Eduardo Lopes (Pesca e Aquicultura); Gilberto Occhi (Cidades); Henrique Paim (Educação); Jorge Hage (CGU); Luiza Bairros (Políticas de Promoção da Igualdade Racial); Moreira Franco (Aviação Civil); e Neri Geller (Agricultura, Pecuária e Abastecimento).

A posse dos novos ministros será realizada no dia 1º de janeiro.

Tags:Aldo Rebelo, Cid Gomes, Edinho Araújo, Eduardo Braga, educação, Eliseu Padilha, George Hilton, Gilberto Kassab, Gilberto Occhi, Henrique Paim, Luiza Bairros, MCT, MEC, Minas e Energia, Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação, Ministério das Cidades, Ministério do Esporte, Ministério do Turismo, Moreira Franco, MTur, Neri Geller, portos, Secretaria de Aviação Civil, Vinícius Laje.

Fonte: Blog do Planalto

Brasil vai gastar quase R$ 1 bilhão em 2015 só com reajuste salarial de parlamentares e ministros do STF

Decisão foi tomada no último dia de trabalhos do Congresso Nacional
Do R7, com Agência Câmara
A Comissão Mista do Orçamento aprovou na noite desta segunda-feira (22) a proposta orçamentária de 2015, faltando cerca de três para o fim do ano legislativo, que se encerrou às 23h59 de ontem. A proposta será colocada em votação no Plenário do Congresso Nacional a partir de fevereiro do próximo ano, após a posse dos novos parlamentares.
O texto, que não foi disponibilizado, foi aprovado por unanimidade após uma série de acordos fechados em três horas de negociação entre o relator-geral, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e os integrantes da comissão.
Segundo Jucá, o parecer inclui salário mínimo de R$ 790 a partir de 1º de janeiro — atualmente é de R$ 724 —, um aumento nominal (sem descontar a inflação) de 9,1%.
O texto também destina cerca de R$ 900 milhões, segundo informações da Agência Câmara, para garantir o reajuste concedido para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), procurador-geral da República, deputados e senadores, que representa o novo teto do funcionalismo público: R$ 33,7 mil. Os reajustes foram aprovados na semana passada.
O orçamento aprovado terá que suportar o ajuste fiscal que o governo pretende fazer nas despesas públicas no próximo ano. Assim, qualquer medida anunciada pelo Executivo nas próximas semanas terá que ser amparada pela proposta ainda em tramitação no Congresso.
Isso obrigará o senador Romero Jucá a fazer ajustes no texto antes de submetê-lo à votação final no Plenário — o que deve ocorrer apenas em fevereiro, após a posse dos novos deputados e senadores.
Emendas
O texto incorpora ainda R$ 9,7 bilhões em emendas individuais de deputados e senadores, que terão execução obrigatória em 2015, como determina o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovado pelo Congresso e pendente de sanção presidencial.
Apesar da obrigatoriedade, a execução das emendas também será submetida ao ajuste fiscal. Isso pode significar um forte contingenciamento durante a maior parte do ano dos recursos destinados por deputados e senadores aos seus redutos eleitorais.
Além disso, as emendas que destinaram recursos para investimentos só poderão ser empenhadas após a sanção da lei orçamentária. A LDO proíbe execução de investimentos sem lei orçamentária em vigor.
Obras irregulares
Antes de votar o relatório final, a Comissão de Orçamento aprovou o parecer do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) sobre as obras com indícios de irregularidades graves. Os deputados e senadores decidiram bloquear recursos para três empreendimentos: construção da Vila Olímpica em Parnaíba (PI); construção do Complexo Materno em Teresina (PI); e controle de inundações, urbanização e recuperação ambiental das bacias dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, na Baixada Fluminense (RJ). Eles só poderão receber verbas em 2015 caso corrijam os problemas apontados pelo TCU.
A lista original do TCU trazia quatro obras com indícios de irregularidades graves. Só ficou de fora do parecer aprovado a implantação e a pavimentação de trechos da BR-448 (RS). Segundo Valdir Raupp, esta obra já está concluída, não havendo mais possibilidade de bloqueio de recursos.
Fonte: R7

segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

Dep Fed Izalci na luta por melhorias das Forças Armadas

Em reunião da Comissão Mista de Orçamento para a votação da proposta orçamentaria de 2015, o deputado Izalci (PSDB-DF) pede a inclusão de emendas direcionadas ao Exército Brasileiro. (Assessoria).
Em reunião da Comissão Mista de Orçamento para a votação da proposta orçamentaria de 2015, ocorrida na tarde de hoje (22), o deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) conseguiu a inclusão de emendas direcionadas ao Exército Brasileiro. Entre elas, está um adendo ao  PL 13/2014 - que fixa as despesas da União para o ano de 2015 -  o qual prevê o pagamento da diferença de 28,86% devida aos militares, por conta de aumento diferenciado concedido aos generais e oficiais superiores durante o governo Itamar Franco.
O índice da diferença do reajuste é devido aos militares das Forças Armadas, ativos ou inativos e pensionistas (de aprendiz de marinheiro a major, inclusive) que perceberam remuneração, proventos ou pensão, no período de 01 de janeiro de 1993 a 29 de dezembro de 2000 (data da primeira edição da 'MP do Mal').
Leia também:28, 86%: mais um passo para o pagamento! (Montedo)
Tanto o STF, em 2010 como a AGU, em 2011, já reconheceram a legitimidade do direito dos militares à diferença, O total a ser desembolsado fica perto dos R$5,9 bilhões. Reconhecendo a dificuldade de obter a aprovação do pagamento do montante total para o próximo ano, o adendo visa garantir a liberação dos valores relativos à primeira parcela da dívida.



sábado, 13 de dezembro de 2014

Força Aérea suspende contratos depois de denúncias de propina.

A Força Aérea Brasileira (FAB) decidiu instaurar um IPM  para apurar as denúncias de pagamento de propina a oficiais, em contratos firmados com a empresa americana Dallas Airmotive.  A FAB também resolveu sustar os contratos que estão em vigor com a empresa enquanto transcorrerem as investigações e avisou que os mesmos serão rescindidos caso as denúncias sejam comprovadas.

O departamento de Justiça dos Estados Unidos informou que a Dallas Airmotive pagará US$ 14 milhões de sanção penal por descumprir a lei que pune empresas do país que praticam corrupção no exterior. A empresa admitiu que pagou propina a brasileiros e argentinos em forma de presentes, viagens de férias e pagamentos de forma indireta.

A nota do governo americano diz: A Dallas Airmotive Inc. admite violações da Lei sobre Práticas Corruptas no estrangeiro e concorda em pagar US $ 14 milhões em sanções penais.

Dallas Airmotive Inc., um prestador de serviços de manutenção de motores de aeronaves, reparação e revisão, com sede em Grapevine, Texas, admitiu a violações do “Corrupt Practices Act Exterior (FCPA)” e concordou em pagar uma sanção penal 14.000.000 dólares em penalidade por acusações de ter subornado funcionários de governos da América Latina, a fim de garantir contratos lucrativos. Veja aqui a nata do Governo dos EUA.

A FAB publicou hoje uma nota dando esclarecimentos sobre o caso.

“ A Força Aérea Brasileira (FAB) suspendeu imediatamente a execução dos contratos que mantinha com a empresa Dallas Airmotive até o total esclarecimento das denúncias do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Se as acusações forem comprovadas, a FAB vai rescindir os contratos, com base no artigo 79, inciso XII da Lei 8666/93, buscando inclusive o ressarcimento cabível. A FAB também instaurou um Inquérito Policial Militar para apurar o envolvimento dos acusados, ainda não identificados. Ressaltamos que a FAB repudia atitudes desta natureza e atua firmemente para coibir desvios de conduta de seu efetivo.  Brasília, 12 de dezembro de 2014

Centro de Comunicação Social da Aeronáutica."

http://sociedademilitar.com.br

Rollemberg prevê rombo de até R$ 3,8 bilhões nas contas do GDF em 2015

No entanto, de acordo com o secretário de Comunicação do governo Agnelo Queiroz, o deficit em questão não existe

Matheus Teixeira

Depois de um mês e meio de trabalho da equipe de transição, o governador eleito Rodrigo Rollemberg (PSB) fez, na manhã deste sábado (13/12), um balanço das informações que recebeu até agora do atual chefe do Executivo local, Agnelo Queiroz (PT). Segundo Rollemberg, foram levantados os principais riscos que o GDF corre a partir de 1 degoverno e ao aumento exponencial dos gastos com pessoal, sem que a receita tenha crescido na mesma proporção. O dignóstico revelou ainda que o rombo no caixa do GDF será maior do que o esperado. Calculado inicialmente em R$ 2,1 bilhões, deverá ser de até R$ 3,8 bilhões, segundo o socialista.
No entanto, de acordo com o secretário de Comunicação do governo Agnelo Queiroz, o deficit em questão não existe. André Duda argumenta que o aumento na folha citado por Rollemberg ocorreu porque o GDF contratou cerca de 35 mil servidores nos últimos quatro anos. janeiro de 2015, como o encerramento de contratos temporário, o que poderia levar a descontinuidade de serviços prestados à população.

Ele expressou muita preocupação com as finanças do Governo do Distrito Federal (GDF) e creditou a crise vivida pelo DF ao “apagão de gestão” do atual

A maior preocupação do próximo governador é como ele dará continuidade no que Agnelo deixou. Na área de prestação de serviços, por exemplo, o governo enfrenta dificuldade para arcar com os gastos, o que tem causado a interrupção de diversos setores, como o de fornecimento de alimento para os hospitais. Rollemberg terá a missão de equilibrar as contas e manter tudo funcionando. Outro ponto levantado foi a aproximação do fim do contrato com os médicos temporários.

Para resolver os problemas, o governador eleito afirmou por diversas vezes na coletiva que será preciso austeridade e transparência. Segundo ele, é necessário realizar um conjunto de medidas para mudar a atual realidade. Uma das principais delas será a diminuição de gastos com pessoal, com o corte de secretarias e de cargos comissionados. “A receita aumentou, mas as despesas aumentaram muito mais, o que causou o maior desequilíbrio da histórias das contas do Governo do Distrito Federal”, disse Rollemberg. 

Novo secretariado

O novo chefe do Executivo local aproveitou para anunciar que, na segunda-feira (15/12), às 14h30, irá divulgar o nome de todo o secretariado. O evento será no Hotel Brasília Palace. É dada como certa uma reforma administrativa, como a redução do número de secretarias para, no máximo, 22.

Fonte: Correiobraziliense

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

O futuro das investigações

CNV propõe a criação de órgão permanente para investigar os crimes da ditadura militar

Sucursal Brasília
Blog Sucursal Brasília
O relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) entregue hoje à presidente Dilma Rousseff faz 29 recomendações a serem seguidas pelo Estado brasileiro para “prevenir” graves violações de direitos humanos e “assegurar” a não repetição de fatos semelhantes.
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Órgão seria responsável por continuar investigações
sobre crimes cometidos na ditadura
Uma das sugestões é a criação de um órgão encarregado de continuar as investigações sobre os crimes comedidos pela ditadura militar. Essa estrutura atuaria “em sintonia” com outras instituições já existentes, como a Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) e o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).
A CNV propõe também a punição de 377 responsáveis por crimes praticados na repressão política durante a ditadura. Entre os apontados como culpados pelas violações contra os direitos humanos estão os presidentes da República do período, todos militares. Para permitir a penalização dessas pessoas, a comissão defende uma revisão parcial da Lei da Anistia, de 1979.
Os integrantes da CNV identificaram 434 mortos pela ditadura. Desse total, 208 continuam desaparecidos, sem localização dos corpos. Segundo o relatório, o número de mortos pelos agentes da repressão é seguramente maior, mas não teria sido possível descobrir os nomes dessas pessoas.
Fonte: Revista IstoÉ
http://www.istoe.com.br/colunas-e-blogs/colunista/59_SUCURSAL+BRASILIA

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Apartamentos em Brasília com 100% financiado pela Caixa Econômica Federal


Enterro do Cabo do Exército e muita comoção

Foi sepultado há pouco, em Vinhedo, sob honrarias militares e forte comoção, o Cabo do Exército Brasileiro Michel Augusto Mikami, de 21 anos, morto na última sexta-feira, no Rio de Janeiro. Ele servia ao 28º Batalhão de Infantaria Leve, sediado em Campinas, e integrava a Força de Pacificação que ocupava o Complexo da Maré, na capital Carioca. Mais detalhes na próxima edição do Jornal Tribuna de Vinhedo.







28,86%: senador tem a chave do cofre.


O Senador Vital do Rêgo Filho (PMDB/PB) é o relator da proposta orçamentária da União que vigorará no próximo ano. É quem tem o poder de incluir ou deixar de fora do Orçamento o pagamento da diferença sobre o aumento de 28,86% concedidos às patentes superiores em 1993.


28,86%: Deputado Federal Izalci promete incluir emenda na LDO para pagamento em 2015.
Entre no site do senador e deixe seu recado. Ou acesse a sua página no Senado Federal.

Converse com o senador e seus assessores. Será terça-feira dia 02/dez/2014

Não é transgressão disciplinar e não dói.

sábado, 29 de novembro de 2014

EXÉRCITO TEM QUE TOMAR UMA PROVIDÊNCIA URGENTE - TEM QUE RESPONDER A ALTURA SOBRE A MORTE DO CABO

Morre cabo do Exército baleado na cabeça em ataque na Maré, Rio

Morte é a 1ª de militar das Forças Armadas desde início da pacificação.
Militares foram atacados por traficantes nesta sexta-feira.

Michel Mikami era de Vinhedo, no interior de São Paulo (Foto: Reprodução / Facebook)

Morreu o cabo do Exército baleado na cabeça enquanto fazia um patrulhamento no Conjunto de Favelas da Maré, Zona Norte do Rio, nesta sexta-feira (28). Michel Augusto Mikami tinha 21 anos e era de Vinhedo, no interior de São Paulo. Esta é a primeira morte de um militar das Forças Armadas desde o início do processo de pacificação, há seis anos, como mostrou o Jornal Nacional.

Um vídeo mostra o momento em que o cabo foi socorrido por médicos e militares logo após o ataque (veja acima).

Em nota, o governador Luiz Fernando Pezão lamentou a morte do militar e reafirmou que o seguirá firme no processo de ocupação das favelas. "Minha solidariedade à família do militar, que perdeu a vida na defesa da paz. Vamos perseguir até o fim a pacificação na Maré e em outas comunidades do Rio. Nada nos fará recuar", disse.

A presidente da República Dilma Roussef também expressou seu pezar por meio de nota. O comunicado ressaltou que o militar "morreu no cumprimento do dever, na missão de pacificação empreendida pelo Exército Brasileiro". "Quero expressar minha dor e minha solidariedade à família e aos amigos de Michel", disse a presidente.

Também na região, um blindado caiu num canal em outro ataque de criminosos. O veículo blindado da Força de Pacificação que estava em patrulhamento na Região do Conjunto Esperança recebeu tiros de supostos envolvidos com facções criminosas que dominam no local.

Segundo a assessoria de imprensa da Força de Pacificação, os policiais responderam aos disparos e, ao manobrar o veículo, colidiram com o meio-fio e caíram no Canal da Avenida 2. O veículo não sofreu maiores danos. Um rádio transmissor foi apreendido.
Blindado perdeu o controle após ataque na Maré (Foto: Reprodução / Globo) 
Blindado perdeu o controle após ataque na Maré (Foto: Reprodução / Globo)

Ocupação desde abril

A Força de Pacificação está na Maré desde o dia 5 de abril, quando 2,7 mil militares ocuparam 15 comunidades do conjunto de favelas. Mas os confrontos têm sido frequentes. Desde o início da ocupação, mais de 400 pessoas foram presas e 158 menores apreendidos. Nas operações de combate ao tráfico, além de drogas, os militares também apreenderam veículos, motos, armamento e munição.
Fonte: G1Rio

sexta-feira, 28 de novembro de 2014

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

O juiz que sacode o Brasil

Sergio Moro é um dos nomes mais comentados do país desde que prendeu executivos

O juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato. / FÁBIO MOTTA (AE)

No topo do caso Petrobras, que investiga o possível desvio organizado de mais de 9 bilhões de reais e está abalando as estruturas institucionais do Brasil, está um juiz federal de 42 anos: Sergio Moro, considerado um dos maiores especialistas em lavagem de dinheiro do país (senão o maior). No último dia 14, ao assinar uma ordem de prisão contra 21 dos membros mais ricos e poderosos do establishment empresarial, ele se tornou também uma das personalidades mais respeitadas e comentadas do país.

Nas ruas de Curitiba, onde o escritório de Moro centraliza as investigações da Operação Lava Jato, o magistrado já é uma figura popular. “Ele é um juiz com impulso, não se detém diante de nada”, afirma o diretor de uma importante emissora local que tenta dissimular seu entusiasmo. Outros jornalistas intervêm para elogiar seu “sentido de justiça”. A crescente reputação de Moro intimida até os advogados de defesa dos 13 empresários ainda presos. “Ele tem muito respaldo na Justiça Federal”, reconhece Pedro Henrique Xavier, advogado da importante construtora Galvão Engenharia SA. Na delegacia da Polícia Federal onde dividem a cela e prestam depoimentos os milionários detidos, os letrados reclamam diariamente porque seus clientes ainda não abandonaram a cadeia. No entanto, seus pedidos de habeas corpus (contra prisões arbitrárias) são sistematicamente negados por outros magistrados. “Ele é um juiz metódico e com muita iniciativa”, admite outro advogado durante um recesso.

Pouco se sabe sobre a vida privada de Sergio Moro que, apesar da sua juventude, é um dos três candidatos a ocupar o lugar deixado por Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (a máxima autoridade judicial do país) este ano. Casado e com dois filhos, apaixonado por ciclismo, Moro nasceu na cidade paranaense de Maringá, onde estudou direito antes de completar a sua formação na Universidade de Harvard (EUA). Doutor em Direito, juiz desde 1996 e também professor universitário, Moro se especializou em crimes financeiros e cursou um mestrado prático no caso Banestado, um processo judicial desenvolvido entre 2003 e 2007, que levou à condenação de 97 pessoas pelo envio ilegais de divisas ao exterior de vários bancos brasileiros. Um dos condenados foi outro cidadão paranaense chamado Alberto Youssef, doleiro de profissão, transformado hoje um elo crucial no caso da Petrobras.

Existe unanimidade de que o caso Banestado foi o passo final na formação de um juiz “justiceiro”, na opinião de uma fonte policial, que também alcançou alguma reputação acadêmica: seu livro Crimes de Lavagem de Dinheiro (2011) é uma referência nacional na área. Moro colaborou inclusive com a juíza Rosa Weber na fase final do caso mensalão, na época o maior caso de corrupção da história moderna do Brasil. Por tudo isso, a Assembleia Legislativa do estado do Paraná prepara-se para conceder o título de Cidadão Ilustre ao juiz.

A crescente reputação de Moro intimida até os advogados de defesa dos empresários ainda presos
Adjetivos coletados em várias conversas informais com agentes, advogados e estudantes de Curitiba permitem ver um perfil de juiz teimoso, reservado, técnico, frio (embora educado), extremamente competente, razoavelmente distante dos olhares da imprensa e sem medo de enfrentar figurões. Apesar das críticas feitas pelos advogados dos empresários, atua com cautela: na semana passada, quando a Polícia Federal relacionou José Carlos Cosenzo, atual diretor de Abastecimento da Petrobras, com a corrupção, Moro exigiu provas. Horas mais tarde, a pedido do juiz, a polícia enviou uma nota oficial admitindo o “erro” da menção de Cosenzo, que foi amplamente distribuído pela Petrobras.
O expediente Lava Jato cresce à medida que mais acusados (nove, por enquanto) são adicionados ao esquema das delações premiadas, o que espalha o pânico entre empreiteiros, políticos, diretores da Petrobras e até mesmo banqueiros. O trabalho de Moro, de qualquer maneira, tem uma data de validade: o indiciamento provável de políticos (como reconhece abertamente um fiscal relacionado com o caso). É um segredo bem conhecido que a Polícia Federal está tentando atrasar a imputação de políticos (com foro privilegiado), pois implicaria a imediata transferência do caso para o Supremo Tribunal Federal, localizado em Brasília. “Moro vai seguir o rastro do dinheiro, não importa quem atingir”, insiste outro promotor que prefere o anonimato. “O resto não depende mais dele.”

Esta manobra levou a muitas críticas mais menos explícitas de opinólogos e advogados. Os ataques somam-se às censuras feitas por funcionários do PT durante a recente campanha eleitoral por supostos vazamentos com interesses eleitorais. O advogado Alberto Zacharias Toron da construtora UTC argumenta que Moro incorre em uma forma de “extorsão de confissões e delações [...] Quem colabora é liberado. Quem não cooperar tem a prisão preventiva decretada”. Os escritórios de advocacia mais exclusivos do Brasil estão esperando que o juiz cometa um erro grave o suficiente para impedir ou alterar uma causa “que recai sobre a forma de atuação das elites brasileiras”, observa o analista Adriano Pires: “O sistemático de superfaturamento e subornos”.

Em seu já famoso mandado de prisão do último dia 14, o juiz se referia às declarações do presidente, Dilma Rousseff, e seu adversário do PSDB-MG, o senador Aécio Neves, que durante a disputa eleitoral defenderam a continuidade da investigação. Moro escreveu: “As chamadas provenientes de duas das principais autoridades políticas do país, localizadas em campos políticos opostos, confirmam a necessidade de resposta institucional imediata para interromper o ciclo delitivo descoberto pelas investigações criminais, tornando inevitável o remédio amargo, isto é, a prisão preventiva.” Para muitos um herói, para outros um “justiceiro” incômodo, ninguém dúvida já que o juiz Moro poderia mudar para sempre o futuro do Brasil a partir de um escritório em Curitiba.
Fonte: EL PAÍS

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Deputados devem aumentar seus salários e os do Executivo

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
 Câmara dos Deputados: a previsão é de reajuste de R$ 26.723 para R$ 33.769
 
Brasília - Os parlamentares querem elevar a partir de janeiro seus próprios salários , além dos vencimentos da presidente Dilma Rousseff, do seu vice, Michel Temer, e dos 39 ministros.
A previsão é de reajuste de R$ 26.723 para R$ 33.769. O aumento tem como base o acumulado dos últimos quatro anos do índice oficial de inflação (IPCA), que segundo os técnicos é de 26,33%.
Os congressistas, além dos salários, têm direito a apartamento funcional ou auxílio-moradia de R$ 3.800 e verba indenizatória de até R$ 41 mil para deputados e R$ 44,2 mil para senadores.
O mais recente aumento dado aos congressistas e aos integrantes do Executivo federal ocorreu em dezembro de 2010.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), admite a elaboração do projeto.
"Tem que ter o aumento. Em toda a legislatura que se encerra, você tem que aprovar o aumento para o próximo ano. Isso é constitucional. O último aumento foi há quatro anos."
O artigo da Constituição citado por Alves é o 49, que trata das competências do Congresso.
O texto prevê a fixação de subsídios idênticos para deputados federais, senadores, presidente e vice-presidente da República.
No entanto, não há obrigatoriedade de se fazer reajustes no fim de cada legislatura.

Efeitos
Um novo projeto de decreto legislativo com a previsão do reajuste deve ser colocado em pauta nos próximos dias. Se aprovado, poderá ter efeito cascata nos Legislativos de todo o País, uma vez que a Constituição prevê que os deputados estaduais podem receber até 75% do recebido pelos federais.
"Estou apenas esperando a costura com o Executivo e com o Judiciário para fazer em conjunto a votação. Quero fazer uma coisa combinada", disse Alves. Além da Câmara, a proposta precisa passar pelo Senado. 

A pressa dos congressistas se deve ao fato de que o reajuste precisa ser inserido no projeto de Lei Orçamentária de 2015, que deverá ser votado antes do recesso, marcado para 22 de dezembro.
O impacto estimado aos cofres públicos só com o aumento para os deputados é de R$ 82 milhões em 2015. Nos dois anos subsequentes, o valor é de R$ 78 milhões.
A diferença ocorre porque os 513 deputados federais têm direito no primeiro ano ao chamado 14.º e 15.º salários, usados como "benefício" para a mudança para a capital federal.
Para concretizar o aumento, os parlamentares terão antes de aprovar um aumento para os ministros do Supremo Tribunal Federal, valor que define o teto constitucional dos salários dos servidores, hoje fixado em R$ 29,4 mil.
Um projeto do Judiciário em tramitação prevê elevação para R$ 35.9 mil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: EXAME.COM

Comissão aprova reajuste para ministros do STF e PGR

Teto salarial da administração pública sobe dos atuais R$ 29.462,25 para R$ 35,9 mil e deve gerar um impacto de R$ 869,3 milhões no Judiciário e no Ministério Público. Texto passará pela CCJ antes de ser apreciado pelo plenário da Câmara
 
Fellipe Sampaio/SCO/STF
 Salário dos ministros do STF é o teto do funcionalismo público brasileiro

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), os projetos de lei 7917/14 e 7918/14, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Ministério Público da União (MPU), respectivamente, que aumentam de R$ 29.462,25 para R$ 35.919,05 o salário dos ministros do STF e do procurador-geral da República a partir de janeiro de 2015. O valor é usado como teto salarial do funcionalismo público e deve provocar um efeito cascata nos outros poderes, nos estados e municípios.
De acordo com o STF e o MPU, o aumento de 21,9% foi calculado a partir da reposição das perdas da inflação de 2009 a 2013 somadas à projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – Amplo (IPC-A) para 2014, em um total de 16,11%.
Com a aprovação do reajuste dos ministros do STF e do procurador-geral da República, deputados e senadores já se articulam para reajustar os próprios vencimentos. A ideia é elevar os salários dos integrantes do Congresso e do Executivo (presidente, vice e ministros) dos R$ 26,723 atuais para R$ 33,769 a partir de janeiro de 2015. O percentual reflete o IPCA acumulado nos últimos quatro anos.
A movimentação é encabeçada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que deixará o Legislativo em 31 de janeiro após 11 mandatos consecutivos na Casa. De acordo com o peemedebista, há uma exigência constitucional para aprovar o reajuste, que não ocorre desde 2010. No entanto, para aprovar o novo valor, é preciso primeiro aumentar o teto salarial. Ou seja, sem aprovar os projetos enviados pelo STF e pelo MPU, os parlamentares não têm condições de reajustar o próprio salário.

Impacto
O reajuste terá impacto em todo o Judiciário, já que os salários dos juízes são calculados a partir do subsídio pago aos ministros do STF. Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganham 95% do valor recebido pelos ministros do Supremo. Já os juízes da segunda instância ganham 95% do recebido pelos integrantes do STJ. Finalmente, os juízes de primeira instância ganham 95% dos de segunda instância.
O STF afirma que o reajuste terá impacto de R$ 2,5 milhões só para o órgão e de R$ 646,3 milhões para as demais instâncias do Judiciário federal. No MPU, o impacto orçamentário é de R$ 226 milhões – o aumento do salário do procurador-geral da República também reflete em reajustes para os demais membros do Ministério Público da União.

Critérios
O projeto do Supremo também estabelece três critérios para os futuros reajustes salariais: a recuperação do poder aquisitivo dos ministros; o fato de que o salário dos ministros é usado como teto da administração pública; e a comparação com subsídios e remunerações de outros integrantes de carreiras de estado, como diplomatas, e demais servidores federais.
A proposta original define que esses critérios passarão a basear os reajustes a partir de 2019, mas o relator na Comissão do Trabalho, deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), apresentou emenda antecipando esse prazo para 2016. Ele considerou o prazo original “inexplicavelmente distante”, já que as normas têm “inegável relevância”.
Os projetos serão analisados ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, serão votados pelo plenário e enviados para o Senado.

Com informações da Agência Câmara

REVOGAÇÃO DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO


Dia 26/11 será realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília, audiência pública para debater sobre o PL 3722/12, proposto pelo Deputado Rogério Peninha.

Autoridades, estudiosos e especialistas na área de Segurança Pública estarão presentes na Audiência, trazendo fatos que comprovam a ineficácia do Estatuto do Desarmamento frente à redução da criminalidade em nosso país.

A audiência será realizada às 14h30 no Plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. Se você estiver disponível neste dia e quiser participar, o acesso é livre e é permitido levar cartazes e faixas de apoio.
Fonte: Armas de Fogo.org

O Instituto Defesa estará presente e precisará de voluntários para realizar alguns trabalhos esporádicos, caso tenha interesse em ajudar, entre em contato pelos telefones abaixo:

Para se voluntariar em Brasília, entre em contato com Reynaldo Arantes:
(61) 8246.8277 (TIM) / (61) 9855.4321 (Vivo) / (61) 9326.1116 (Claro)

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terça-feira, 25 de novembro de 2014

Estatuto da Família proíbe casais gays de adotar filhos

Este é apenas um dos pontos polêmicos do projeto, que define como família o núcleo formado pela união entre homem e mulher.

O relator do projeto de lei do Estatuto da Família (PL 6583/13), deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), apresentou na última segunda-feira (17) substitutivo à proposta. Ainda não há data prevista para a votação do texto na comissão especial que analisa a matéria.
Arquivo/ Renato Araújo
Ronaldo FonsecaFonseca: deixar homossexuais adotarem é trazer uma criança para o meio do furacão. 
Fonseca manteve a definição de família como o núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, por meio de casamento ou união estável, ou comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes (monoparental). Essa é mesma definição contida no projeto original, de autoria do deputado Anderson Ferreira (PR-PE).

Adoção
O relator inseriu no texto outro dispositivo polêmico: o substitutivo modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90) para exigir que as pessoas que queiram adotar sejam casadas civilmente ou mantenham união estável, constituída nos termos do artigo 226 da Constituição. Como o texto constitucional reconhece explicitamente apenas a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, na prática o substitutivo proíbe a adoção de crianças por casais homossexuais.
Hoje, embora a adoção de crianças por casais gays não esteja prevista na legislação, ela tem sido garantida pela Justiça. Porém, para Fonseca, “a concessão pelos tribunais da adoção homoafetiva desconsidera o fato de que o tema de pares homossexuais formando famílias ainda não está pacificado na sociedade”. Na visão dele, “trazer a criança para o meio de um furacão é no mínimo desprezo à proteção dos direitos desse menor.”

A proposta permite, porém, a adoção por solteiro ou por uma única pessoa. “Isso não seria contrário à plenitude do interesse da criança e teria o paralelo com a família monoparental”, afirma Fonseca.

Interpretação da Constituição
O relator disse que o projeto mantém o conceito de família existente na Constituição e que não pode mudar o texto constitucional por meio de um projeto de lei. “Para mudar uma Constituição, teria que ser uma proposta de emenda à Constituição”, afirmou.
O deputado Jean Wyllys (PSol-RJ), no entanto, destaca que o projeto contraria decisão do Supremo Tribunal Federal, que, “como intérprete legítimo da Constituição”, já reconheceu, em 2011, a união estável homoafetiva (formada por pessoas do mesmo sexo) como entidade familiar.
Além disso, ele acredita que estatuto viola princípios constitucionais, ao institucionalizar a discriminação. Para o parlamentar, o estatuto tenta impor um modelo familiar único, não respeitando a diversidade de arranjos familiares existentes hoje na sociedade brasileira.
Já Ronaldo Fonseca considera a decisão do Supremo equivocada, argumentando que o tribunal “usurpou prerrogativa do Congresso”. Para ele, a união entre homem e mulher, da qual se “presume reprodução conjunta”, é o “sustentáculo da sociedade” e a única que deve ensejar “especial proteção do Estado”.
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Jean Wyllys
Wyllys pretende ir até o Senado para impedir a aprovação da proposta.

Resistência
Jean Wyllys, que integra a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, ressalta que a comissão especial que analisa a matéria de forma conclusiva é composta majoritariamente por deputados evangélicos, que devem votar favoravelmente à matéria.
Projetos que tramitam em caráter conclusivo são analisados apenas por comissões. Se for aprovado na comissão especial, o projeto do Estatuto da Família só será analisado pelo Plenário se houver recurso nesse sentido assinado por, pelo menos, 51 deputados.
Segundo Jean Wyllis, se não for possível barrar a tramitação do projeto na Câmara, a frente vai atuar no Senado para impedir a aprovação da proposta.

Participação popular
Uma enquete sobre o projeto, promovida pelo site da Câmara já recebeu mais de 4,3 milhões de votos desde fevereiro. A enquete pergunta se o internauta concorda com a definição de família proposta pelo estatuto. Até hoje, 50,6 % dos participantes votaram contra o projeto, 49,07% a favor e 0,31% disseram não ter opinião formada.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein

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segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Igreja submersa volta a aparecer por causa da estiagem, em Petrolândia

Petrolândia, em PE, teve cidade inundada para construção de hidrelétrica.
Seca tem afetado fruticultura irrigada e piscicultura do município do Sertão.

Paula Cavalcante
Do G1 Caruaru, em Petrolândia

Vestígios do antigo nível das águas na Igreja do Sagrado Coração de Jesus em Petrolândia antes da estiagem podem ser percebidos (Foto: Paula Cavalcante/ G1)
 
Há 26 anos a velha cidade de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, foi inundada para a construção da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga. Após a inundação, apenas o topo da Igreja do Sagrado Coração de Jesus ficou visível. Hoje, por conta da estiagem, o volume do Lago de Itaparica reduziu e praticamente metade da estrutura do templo pode ser visualizada. As algarobas ao redor da construção também podem ser vistas, bem como uma caixa d'água de uma escola da velha cidade. A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) informa que o volume útil da barragem atualmente é de aproximadamente 16%. No último período chuvoso, o armazenamento máximo do reservatório de Itaparica foi de 44,3%.
Caixa d'água de escola estava submersa e voltou a aparecer (Foto: Paula Cavalcante/ G1) 
Caixa d'água de escola estava submersa e
voltou a aparecer (Foto: Paula Cavalcante/ G1)
A situação prejudica as principais atividades econômicas do lugar. A agricultura, baseada na fruticultura irrigada, registrou uma baixa na produção. Dos aproximadamente 2.000 agricultores, praticamente todos tem a terra mas não estão plantando mais nada. "As estações de bombeamento dos perímetros irrigados já não conseguem captar a água suficiente para atender a demanda dos plantios que existem. Isso já paralisou a produção do município e apenas fruteiras que já estavam produzindo continuam a produção", explica ao G1 o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Pesca, Rogério Viana. Para a agricultora Joana Nogueira fica a tristeza de não poder continuar o cultivo. "Tenho minha propriedade e sou impedida de plantar no meu próprio lote porque não é garantido a água", conta.

Na piscicultura, os pescadores tiveram que se adaptar ao novo nível da água. Segundo o secretário, 90% do que se produz de peixe é em tanques, redes ou gaiolas que são colocadas dentro do lago. Esses equipamentos são colocados em lugares pré-determinados pela Agência Nacional de Águas (ANA). Porém, por causa da estiagem, eles precisam ser levados para locais de maiores profundidades, que tenham mais oxigênio. Com isso, os custos da produção são elevados e muitos peixes não se adaptam e morrem. "Antes quando ela [barragem] tava cheia, nós pegava até uma tonelada de peixe aqui. Por semana. E hoje em dia para você pegar 150 quilos dá trabalho para você pescar. Nós pegamos 150 quilos agora, no período de uma semana", lamenta o pescador Reginaldo Campos dos Santos. Tô pedindo a Deus que é para que o lago encha de novo que é para nós pegar mais peixer de novo, né?", desabafa.
Petrolândia
  • Município é localizado a 436 km de distância da capital.
A prefeitura realiza algumas ações para minimizar os efeitos da seca. "Temos disponibilizado equipamentos para abertura e limpeza de canais de aproximação, para que os agriculutores irrigantes consigam captar a água. Estamos articulando um grande encontro de instituições para discutir a situação atual. Ver quais são as perspectivas de chuvas. E quanto pretende-se baixar o nível do lago para que em cima disso possa ser feito um planejamento. A gente trabalha também com a hipótese das chuvas serem insuficientes e chegar ao caos, numa situação que a agricultura irrigada tenha que parar", observa o o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Pesca. Já em relação à pesca, uma reunião está marcada com representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para definir ações.
Agricultora Lucicleide Maria do Nascimento (Foto: Paula Cavalcante/ G1) 
Agricultora Lucicleide Maria do Nascimento
(Foto: Paula Cavalcante/ G1)
As comunidades rurais também sofrem com a estiagem. A agricultora Lucicleide Maria do Nascimento trabalha em uma produção agrícola mas não cultiva nada em casa. Ainda assim, a família dela tenta controlar a quantidade de água utilizada para consumo humano, pois a localidade costuma ficar até três dias seguidos sem o líquido até para beber. "Tem que economizar bastante para não faltar. Quando a água chega nós colocamos em uma caixa d'água para ir usando", diz.
Velha Petrolândia foi inundada em 1988 para construção de hidrelétrica (Foto: Paula Cavalcante/ G1) 
Velha Petrolândia foi inundada em 1988 para construção de hidrelétrica (Foto: Paula Cavalcante/ G1)
Interior da igreja com a estiagem (Foto: Paula Cavalcante/ G1) 
Interior da igreja com a estiagem (Foto: Paula Cavalcante/ G1)