quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Promoção dos 3º SGT QE a 2º SGT QE do Exército Brasileiro a contar de 1º Dez 2013



Fonte: http://www.eb.mil.br/web/interno/infomex

terça-feira, 26 de agosto de 2014

O candidato a Deputado Distrital mais cogitado em Brasília - 3º Sgt da Aeronáutica Iolando Almeida

Iolando Almeida é 3º Sgt da Aeronáutica, Cristão, representante dos deficientes de Brasília, está sendo um dos mais cogitados a ocupar uma cadeira na Câmara Legislativa do Distrito Federal, agora com o apoio da Associação dos Praças das Forças Armadas (APRAFA), vem ganhando espaço e confiança no meio do povo militar, e cristãos dessa nossa linda Brasília.




Peço apoio a este nobre amigo que a anos vem nessa batalha, e que pode fazer uma grande diferença.
Vamos mudar este quadro, vamos trocar o povo que está lá, se não fizeram nada antes, não pode fazer nada depois.

A UNIÃO NÃO MELHORA A VIDA DE ALGUNS, MAS SIM DE TODOS.

Att: Paulo Roberto - Blogueiro

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

A evolução da vida dos deslocados em sete anos de conflito no Sudão

Fotos contam como os centenas de milhares de sudaneses enfrentam anos nos acampamentos.
 
Da BBC
 
Fotógrafos da organização católica Cafod capturaram imagens em três campos na área central de Darfur em 2007 e em 2014 para documentar as mudanças. "Não me lembro do dia em que tirei esta foto, mas eu tinha mais cabelo", afirmou Hamisa, a única moradora que aceitou usar o nome verdadeiro (Foto: Paul Jeffrey e Annie Bungeroth/ BBC)

Mulheres durante uma tempestade de poeira em um acampamento para os recém-chegados em Hamadia, Darfur, 2014 (Foto: Paul Jeffrey e Annie Bungeroth/ BBC)
saiba mais 
A região de Darfur, no oeste do Sudão, há anos vive um conflito que tem castigado a população.

As imagens acima contam um pouco das histórias dos deslocados em campos da região, fotografados em 2007 e novamente em 2014.

Eles tiveram a chance de contar como suas vidas mudaram nos últimos sete anos.

As imagens também mostram as tentativas de empreendedorismo nos acampamentos e como os moradores tentam ter uma vida o mais parecida possível com a normal, com esportes para os jovens e as tradicionais pinturas em henna para as mulheres.

Estas fotos de campos próximos à Zalingei evidenciam as mudanças dos últimos nove anos; telhados de lona foram cobertos por tijolos de argila e se tornaram residências permanentes (Foto: Paul Jeffrey e Annie Bungeroth/ BBC)
Fonte: G1

25 de Agosto - DIA DO SOLDADO BRASILEIRO

CONQUISTANDO FRONTEIRAS
A Instituição mais confiante do Povo Brasileiro

sábado, 23 de agosto de 2014

2º Sgt do Quadro Especial para Deputado Estadual pelo Rio de Janeiro

Prezados companheiros militares do Rio de Janeiro, sou o Sargento VALERIANO TIBÚRCIO, o seu candidato a Deputado Estadual.
Nº 70.720

Diante da necessidade de representantes políticos inseridos em todas as esferas do governo, eu acredito ser fundamental, para todos nós da família militar (militares da ativa, inativos, dependentes e pensionistas), conhecer o máximo possível sobre seu candidato:

Sou militar do Exército (2º Sgt do Quadro Especial), com mais de 27 anos de serviço e como militar, servi no 24º BIB (fevereiro de 1987 a abril de 1989) e na EsAO (abril de 1989 a novembro de 2002), mas foi no Departamento de Educação e Cultura do Exército (antigo DEP, de novembro de 2002 a junho de 2012), que compreendi o valor e a importância da educação para a formação do cidadão. Lá pude presenciar o funcionamento de um processo de ensino-aprendizagem de qualidade, ministrado nos Colégios Militares e nos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares como, por exemplo, o IME (Instituto Militar de Engenharia, a universidade de engenharia mais bem conceituada do Brasil). Realizei, ainda, um trabalho que foi aproveitado pelo Estado-Maior do Exército, para ter maior economia nas atividades de ensino com formação, especialização e aperfeiçoamento. Foi aí que eu vi o quanto era necessário levar educação de qualidade para a população, para que todos tenham acesso a ela e se tornem cidadãos plenos e realmente qualificados para nosso mercado de trabalho tão competitivo. Atualmente estou servindo na Odontoclínica Central do Exército, desde junho de 2012.

Minhas realizações em prol do desenvolvimento social:

  • Venho fazendo, um trabalho de esclarecimento quanto à educação e informação, como por exemplo, a inclusão no Quadro Técnico Temporário do Exército e da Aeronáutica, presto informações sobre o Pronatec e FIES, com o intuito de incentivar os jovens a terem uma carreira profissional promissora.

  • Presto apoio ao Projeto Social do Prof Josimar (Sgt Mota) na cidade de Japeri-RJ, onde a prioridade é preparar o jovem para o mercado de trabalho, com cursos de qualificação profissional.

  •  Caso seja eleito, com a ajuda da família militar, tenho diversos projetos para colocar em prática, como Deputado Estadual, são eles:

  • Primeiramente, o Deputado Estadual é um representante do povo, portanto, meu gabinete estará aberto para atendimento ao cidadão, que procura exercer a cidadania na busca de seus direitos, de forma transparente, como a coisa pública deve ser;

  • Conseguir, junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, um terreno para construção de casas para os militares, construídas com recursos do governo federal e estadual, em parceria;

  • Propor uma parceria entre o governo estadual e federal para a construção de um segundo colégio militar na zona oeste que atenderia aos praças do Exército, Marinha e FAB, sendo que o dinheiro para a construção viria do governo estadual, e manutenção, custos com professores e o terreno (na vila militar) do governo federal;

  • Propor a construção de uma escola para os filhos dos policiais militares (já existindo uma em Niterói) e outra para os filhos de bombeiros, também na Zona Oeste e Baixada Fluminense;

  • Propor a construção de um centro cultural na zona oeste e Baixada Fluminense (exemplo do Imperator,  no Méier) em terreno do Exército (a ser definido)  na zona oeste e Baixada Fluminense e tentar uma parceria entre prefeitura do Rio, governo estadual e EB, pois beneficiaria a população da região com mais uma possibilidade de lazer e cultura para a família;

  • Propor que o estado do RJ financie cursos profissionalizantes para os militares temporários (soldados) enquanto estão no EB, dando mais oportunidades para esses soldados concorrerem ao mercado de trabalho, ao serem licenciados das fileiras do Exército;

  • PMs e Bombeiros merecem ter salários dignos pelo trabalho de suma importância que realizam, e como Dep. Estadual, proporei mudanças no plano de carreira dos militares estaduais visando motivar e valorizar os Recursos Humanos dessas corporações;

  • Como Dep. Estadual, planejo me reunir com Deputados Federais e Senadores da base aliada e demais entes federativos que simpatizam e apoiam a causa dos militares das Forças Armadas, na busca da paridade salarial com os demais servidores públicos da União (principalmente para a votação da MP 2.215/01-MP do Mal e retorno dos direitos usurpados).

  • Então, companheiros, este é o meu compromisso com toda a família militar, caso eleito Deputado Estadual do Rio de Janeiro, mas para que isso aconteça, eu preciso da vossa confiança materializada no seu voto. A política deve ser renovada. Nós militares precisamos de bancadas militares dentro das esferas municipal, estadual e federal do governo para que, além de ter nossos anseios atendidos, possamos demonstrar a ética militar se refletindo num novo modo de fazer política. Para tanto, o meu lema nesta campanha é:


“NÃO VOTE POR IMPULSO, VOTE NO TIBÚRCIO!!!  Nº 70.720”

Estou com você, companheiros, para o que der e vier. Muito Obrigado.
VALERIANO TIBÚRCIO
Dep. Estadual nº 70.720

sexta-feira, 22 de agosto de 2014

Parecer independente sobre a Legislação do Quadro Especial de Terceiros e Segundos Sargentos do Exército



1. Quanto à Legislação

a) O Quadro Especial de Terceiros-Sargentos foi criado pelo Decreto n° 86.289, de 11 AGO 1981, com a finalidade de aproveitar os cabos da ativa com estabilidade assegurada, sendo que o referido Quadro foi reorganizado pela Lei n° 10.951, de 22 SET 04, hoje revogada pela Lei n° 12.872, de 24 OUT 13;

b) Em 2013, com a edição da Lei nº 12.872, de 24 OUT 13, foi criado o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército, dando a possibilidade de ascensão à graduação de 2° Sgt QE;

c) Em 2014, foi editado o Decreto n° 8.254, de 26 MAIO 14, para regulamentar o art. 15, art. 16 e art. 17 da Lei nº 12.872, de 24 OUT 13, revogando o Decreto n° 86.289, de 11 AGO 1981;

d) Os militares do Quadro Especial agora são regidos pela Lei nº 12.872, de 24 OUT 13 e pelo prescrito no Decreto n° 8.254, de 26 MAIO 14;

e) Para a promoção no Quadro Especial, serão organizados Quadros de Acesso distintos para os Cabos e Taifeiros-Mor, que irão estabelecer a quantidade de vagas para a promoção, proporcionalmente à quantidade de Cabos e Taifeiros-Mor aptos a serem promovidos;

f) Destaca-se que o total de militares promovidos sempre seguirá o número de vagas permitido em lei, pois para definir o efetivo a ser promovido, o Estado-Maior do Exército (EME) está adstrito ao Decreto Presidencial que estabelece a distribuição dos efetivos do pessoal militar do Exército a vigorar em cada ano;

g) Desta forma, nem todos os militares que se enquadram no referido quadro e que contem com mais de 15 anos de serviço serão promovidos na mesma época, pois há necessidade de serem abrangidos pelos limites quantitativos de antiguidade estabelecidos pelo EME e pela quantidade de vagas disponíveis para cada promoção, sendo, portanto, condição sine qua non o preenchimento de todos os requisitos legais exigidos para a promoção; e

h) A Lei nº 12.872, de 24 OUT 13, e o Decreto n° 8.254, de 26 MAIO 14, apenas alcança os militares da ativa.

2. Quem está apto à promoção

Analisaremos aqui casos Concretos de três situações distintas de promoção de militares do Quadro Especial

a) Os soldados Braga, Viana e Peres incorporaram ao Exército em 1º de fevereiro de 1992, Braga e Viana realizaram o CFC de Infantaria em 1993, porém, Peres optou por não ralar e não realizou o curso.

b) Em 1º de fevereiro de 1995, Braga que possuía boa nota no curso de formação foi promovido à graduação de Cabo;

Legislação do Quadro Especial de Terceiros e Segundos Sargentos do Exército – Por Ezequiel Peres – Ago 14...

c) Em 1º de fevereiro de 2002, 10 anos depois da incorporação, tendo em vista os bons serviços prestados o Comandante da OM concedeu a estabilidade aos mesmos;

d) Em 1º de fevereiro de 2004, o Soldado Viana foi promovido à graduação de Cabo de Infantaria.

e) O soldado Peres, que não realizou o CFC, foi promovido a Cabo QE em 1º de fevereiro de 2007.

Resumindo até aqui os três soldados citados estabilizaram, sendo o soldado Braga promovido antes da estabilidade em 1995, o Soldado Viana promovido em 2004, ou seja depois da estabilidade e o Soldado Peres promovido em 2007, depois de completar quinze anos como soldado.

Antes do Decreto n° 8.254, de 26 maio 14, os referidos militares tinham direito apenas a uma promoção depois de estabilizados, porém, com a entrada em vigor do referido Decreto o universo desses militares passaram a ter direito a duas promoções depois de estabilizados.

Art. 2º Os Soldados, Cabos e Taifeiros-mores de que trata este Decreto poderão ser beneficiados por até duas promoções, após adquirida a estabilidade.

Voltando ao caso concreto vejamos como prosseguirá a carreira de nossos soldados:

a) O soldado Braga, que foi promovido em 1º de fevereiro de 1995, antes da estabilidade, terá direito a ser promovido à graduação de Terceiro Sargento QE a partir de 1º de fevereiro de 2010, ou seja depois de 15 anos na graduação de cabo. Terá ainda direito à Promoção à graduação de Segundo Sargento do Quadro Especial depois de cumprir o interstício de 4 anos como Terceiro Sargento QE.

“Art. 4º Os Cabos e Taifeiros-mores com estabilidade assegurada, que tenham prestado, no mínimo, quinze anos de efetivo serviço, concorrerão à promoção à graduação de Terceiro-Sargento, desde que satisfaçam aos seguintes requisitos...”

b) Quanto ao soldado Viana, lembramos que ele foi promovido à graduação de Cabo em 1º de fevereiro de 2004, dois anos após adquirir a estabilidade, e mesmo esta promoção tendo sido à cabo de Infantaria ela é considerada como sendo a primeira das duas a que o militar tem direito após adquirir a estabilidade, pois o Decreto supramencionado é claro quando diz que o militar terá direito a duas promoções após adquirir a estabilidade, sendo assim, o Soldado Viana terá direito apenas a mais uma promoção que deverá ser a partir de 1º de fevereiro de 2019.

“Art. 2º Os Soldados, Cabos e Taifeiros-mores de que trata este Decreto poderão ser beneficiados por até duas promoções, após adquirida a estabilidade.”

“Art. 4º Os Cabos e Taifeiros-mores com estabilidade assegurada,...”

c) Quanto ao Soldado Peres, que não realizou o CFC e foi promovido a Cabo QE apenas em 1º de fevereiro de 2007, ou seja, com quinze anos na graduação de Cabo, terá direito a mais uma promoção e esta ocorrerá quando o mesmo computar mais de 20 anos de serviço, como em 2012 o mesmo completou os vinte anos de serviço, ele tem direito a promoção à graduação de Terceiro Sargento a contar de 1º de dezembro de 2013, tendo em vista a entrada em vigor do Decreto acima.

Legislação do Quadro Especial de Terceiros e Segundos Sargentos do Exército – Por Ezequiel Peres – Ago 14...

“Art. 5º Os Soldados com estabilidade assegurada, que tenham prestado, no mínimo, quinze anos de efetivo serviço, concorrerão à promoção à graduação de Cabo pelo critério de antiguidade, desde que satisfaçam aos seguintes requisitos....

Parágrafo único. Os Soldados promovidos a Cabo nos termos do disposto no caput, que tenham, no mínimo, vinte anos de efetivo serviço, concorrerão às promoções à graduação de Terceiro-Sargento pelo critério de antiguidade”.


Quadro resumo das promoções




Incorporação
Estabilidade
Cabo
3º Sgt
2º Sgt
Soldado Braga
1º Fev 92
1º Fev 02
1º Fev 95
1º Jun 10
1º Jun 14
Sodado Viana
1º Fev 92
1º Fev 02
1º Fev 04
1º Jun 19
Não
Tem direito
Soldado Peres
1º Fev 92
1º Fev 02
1º Fev 07
1º Dez 13
Não
Tem direito


Em suma, salvo melhor juízo, é isto o que temos atualmente, por mais que discordemos é fato que o Decreto n° 8.254, de 26 MAIO 14, que Regulamentou o art. 15, art. 16 e art. 17 da Lei nº 12.872, de 24 OUT 13 tem uma lacuna altamente prejudicial aos cabos que foram promovidos por mérito após a aquisição de sua estabilidade.

Em nosso caso concreto apresentado podemos observar a situação desvantajosa que o soldado Viana Ficou em relação ao Soldado Peres, pois mesmo ele tendo realizado o curso de formação de Cabos e ter sido promovido à referida graduação antes do soldado Peres, ele só será promovido à graduação de Terceiro Sargento a partir de 1º de junho de 2019, enquanto que o soldado Peres que não realizou o Curso de Formação de Cabos e foi promovido a Cabo QE três anos após o Soldado Viana, será promovido à graduação de Terceiro Sargento em 1º de dezembro de 2103.

Finalizando entendo a necessidade de que os militares interessados estudem minuciosamente esta possível discrepância e apresente a seus chefes imediatos para que possam fomentar o Escalão Superior no sentido de adequar a Legislação as situações reais.

Abraço a todos.


Atenciosamente,


Ezequiel Peres