terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Exército estuda estender carreira dos sargentos até o posto de Major

Não andou

Perdeu força a ideia de reestruturar a carreira dos sargentos aos moldes do exército americano, que tem como ápice a graduação de Sargento Maior. A reestruturação passaria pela extinção do Quadro Auxiliar de Oficiais e a criação de graduações intermediárias. A necessidade de alinhamento com a carreira das praças nas demais Forças fez com que, momentaneamente, o projeto fosse deixado de lado.

QAO por merecimento

Concretamente, o Estado Maior do Exército trabalha com a possibilidade de alterar a atual forma de promoção dos integrantes do QAO. O acesso a primeiro tenente e capitão passaria a ser feito por merecimento e não por antiguidade, como ocorre atualmente.

Major por escolha

O EME aguarda o resultado de um estudo encomendado à Fundação Getúlio Vargas para estender ou não as promoções no QAO até o posto de Major. O acesso a oficial superior se daria por escolha, nos mesmos moldes do que ocorre com os coronéis promovidos ao generalato.

Divisor de águas

O EME vê o ano de 2022 como um verdadeiro divisor de águas. É quando deve ser implantada a nova política de pessoal do Exército.

Fonte: http://montedo.blogspot.com.br/

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Novo valor da Assistência Pré-Escolar deverá ser pago aos Militares das Forças Armadas corrigido desde 1º Jan 2016

GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA INTERMINISTERIAL N 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2016(*)
OS MINISTROS DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E DA DEFESA, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, IV, da Constituição Federal de 1988 e considerando o disposto no art. 8º do Decreto nº 977, de 10 de setembro de 1993 e no art. 2º, inciso II, alínea "b" da Medida Provisória nº 2.215, de 31 de agosto de 2001, resolvem:
Art. 1º O valor-teto para a Assistência Pré-Escolar, a ser pago aos militares e aos servidores da administração pública federal direta, suas autarquias e fundações, será de R$ 321,00 (trezentos e vinte e um reais), com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria MARE nº 658, de 6 de abril de 1995.
(*) Republicada por ter saído, no DOU de 14-01-2016, Seção 1, pág. 57, com incorreção no original.
Fonte: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/109217990/dou-secao-1-18-02-2016-pg-33

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

Brasil colocará 220.000 soldados na rua contra zika

País recorre às Forças Armadas para matar o mosquito, que transmite a doença que causa a microcefalia


Brasil declarou guerra ao mosquito Aedes aegypti, transmissor do zika vírus, apontado como o responsável pelo aumento de casos de microcefalia, uma malformação cerebral em bebês. O país destacará 220.000 soldados das Forças Armadas para trabalhar na contenção dos focos de proliferação do mosquito, áreas com acúmulo de água limpa parada. Também serão distribuídos gratuitamente repelentes para 400.000 grávidas. Na semana passada, o Ministro da Saúde, Marcelo Castro, repetiu uma declaração que vem fazendo desde outubro do ano passado, e afirmou que o Brasil está “perdendo a guerra contra o mosquito”.
No ano passado, o país teve um número recorde de casos suspeitos de dengue, outra das doenças transmitidas peloAedes aegypti. Foram, no total, 1,6 milhão de casos. Mas como os sintomas da dengue, do zika e do chikungunya (outro vírus transmitido pelo mesmo mosquito) são parecidos, muitos casos suspeitos de dengue podem ter sido, na verdade, uma infecção por zika. Este vírus tem sido apontado como o responsável pelo aumento de casos de microcefalia no Brasil, uma malformação cerebral em bebês que, suspeita-se, já atingiu 3.893 vítimas desde outubro. Não há dados precisos sobre o número de pessoas tiveram este novo vírus no país. Uma estimativa do Governo federal fala em algo entre 497.593 e 1.482.701 casos.
O grande número de casos de dengue é um indicativo de que, de fato, o Brasil tem perdido a guerra contra o mosquito. A grande preocupação do Governo neste momento é que os casos da doença costumam registrar um pico nos próximos meses, entre fevereiro e maio, que é quando mais chove no país. Com isso, os focos de água limpa parada aumentam e os mosquitos se proliferam mais. Fevereiro também é o mês do Carnaval no Brasil, época em que o país recebe um grande número de turistas. Há, ainda, uma grande preocupação com o cenário que se encontrará durante as Olimpíadas no Rio, que acontecem em agosto, quando o Brasil deverá receber pessoas de diversas partes do mundo, muitas delas que nunca tiveram contato com os vírus transmitidos pelo mosquito e, por isso, são completamente suscetíveis a uma infecção. Circulam no país quatro tipos de dengue e, quando uma pessoa se contamina com um dos tipos, fica imune a ele. O mesmo provavelmente acontece com o zika e com achikungunya, mas ainda não se tem certeza de como essas doenças, relativamente novas, atuam no organismo.
Uma estimativa do Governo afirma que 80% dos focos de criação do mosquito estão dentro das casas das pessoas, em vasos de plantas e garrafas e pneus abandonados nos quintais, por exemplo. O Governo ainda estuda como será a atuação do Exército e deverá acertar os detalhes nesta próxima semana. Uma das possibilidades é que esses homens deem apoio aos agentes de endemia para entrar em casas onde houver mais resistência dos moradores. Segundo o ministro, o que já se sabe é que eles reforçarão as equipes de agentes de endemia, que costumam ser pequenas na maioria dos municípios, e vão entregar panfletos sobre o mosquito.

Polêmica

As declarações recentes do ministro da Saúde causaram mal-estar no Governo Dilma RousseffMarcelo Castro assumiu a pasta em outubro do ano passado, em meio a última reforma política feita pela presidenta para tentar conter a crise política. Médico de formação, ele era deputado federal pelo PMDB, maior partido no Congresso e que chantageia com frequência Rousseff em troca de cargos. Desde que assumiu, ele já fez algumas críticas à política de combate ao Aedes aegypti implementada pelo Governo federal, além de declarações polêmicas sobre a crise.
No início da epidemia de microcefalia no Brasil, ele afirmou, em 18 de novembro, que “sexo é para amadores, gravidez é para profissionais”, em referência a uma recomendação, feita extraoficialmente, de que as mulheres não deveriam engravidar neste momento. Em janeiro deste ano, ele afirmou que o país estava começando a estudar a possibilidade de desenvolver uma vacina contra o zika, mas que não seria possível vacinar todos os habitantes do país. “Vamos torcer para que as pessoas em período fértil peguem o zika antes”, afirmou.
Fonte: http://brasil.elpais.com

Exclusivo, Senado Federal: A farra continua


O torpedo que atingiu ontem o gabinete do presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros começa a ter desdobramentos com a abertura de sindicância e afastamentos de servidores da Casa.

Foi a partir de uma denúncia de um servidor que o primeiro-secretário, Vicentinho Alves (PR-TO) desvendou um esquema de corrupção aplicado pelo departamento de Recursos Humanos do Senado beneficiando servidores e até diretores com pagamentos de horas-extras não prestadas.

O caso que envolve milhões assustou o primeiro secretário que após a denúncia exclusiva do QuidNovi afastou o servidor chefe do RH, Valdir Pereira de Vasconcelos e determinou abertura de sindicância a fim de alcançar os verdadeiros beneficiados e mandantes do esquema.

O primeiro-secretário, senador, Vicentinho Alves designou os servidores Leonardo Souza de Oliveira, José Roberto Ceolin e Gustavo Adolfo Nogueira Rodrigues para a comissão de sindicância, segundo o primeiro-secretário, as investigações vão a fundo alcançando os responsáveis, seja quem for.

O presidente do Congresso, Renan Calheiros, que nomeou a diretora-geral, Ilana Trombka, responsável por todos os setores, inclusive dos Recursos Humanos, onde Valdir acatava suas ordens. A informação passada com exclusividade para o QuidNovi afirma que a prática de inserir horas-extras não prestada por servidores vem de longas datas e acumula milhões em fraudes.

Renan Calheiros determinou que a diretora-geral o mantenha informado no decorrer da sindicância instaurada.
Fonte: http://quidnovi.com.br/coluna-do-mino/exclusivo-senado-federal-a-farra-continua/

COMUNICADO DE FALECIMENTO E INDIGNAÇÃO TOTAL SOBRE O CASO AINDA NÃO ESCLARECIDO!!

Rio de Janeiro

Militar do Exército é torturado e morto por traficantes na Zona Norte!!!
Um agente do Degase e um cabo do Exército e um ex-militar foram sequestrados e torturados por traficantes do Complexo do Chapadão, em Costa Barros, na Zona Norte. Segundo informações, o caso aconteceu na noite do último domingo e o agente conseguiu sobreviver, mas o militar, identificado como Jorge Fernando Souza, de 30 anos, e o outro, que não teve o nome revelado foram assassinados.
Elias Souza, pai de Jorge Fernando, diz que eles trabalhavam como taxistas em um ponto no Village Pavuna, na Zona Norte, e foram pegos por se recusarem a transportar traficantes em fuga. "Durante uma operação policial no domingo à noite, os bandidos deram uma ordem para que os taxistas os retirassem da comunidade. Não foi a primeira vez que isso aconteceu. O meu filho e outros recusaram a ordem e eles levaram os motoristas a um determinado local do Chapadão. Balearam três. Um sobreviveu e outros dois morreram"diz.

A família de Jorge Fernando afirma que o corpo dele ainda está dentro de um veículo que se encontra no interior do conjunto de favelas. "As pessoas que viram disseram que o corpo do meu filho está dentro da mala do carro. Foi passada essa informação para a delegacia, mas a polícia ainda não foi lá. Eles (bandidos) afirmaram que se a polícia e a imprensa fossem envolvidas, sumiriam com o corpo. Falaram também que ao longo da noite de segunda-feira iriam liberar o meu filho, mas como até às 9 da manhã ninguém nos passou nada, resolvemos falar", desabafa.


O registro foi feito na 31ª DP (Ricardo de Albuquerque) e transferido para a Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA), já que o corpo de Jorge Fernando ainda não foi localizado. "Eu registrei o caso na 31ª DP, mas eles só registraram como desaparecimento. A DH disse que não poderia registrar o homicídio porque não tem o corpo", afirma Elias Souza.

O pai lembra que além de ser lotado no 25º Batalhão Logístico Escola, em Magalhães Bastos, Jorge Fernando era estudante de administração e praticava esportes. Elias Souza disse que pediu auxílio ao Exército, mas que não recebeu nenhum tipo de ajuda. "A minha esposa, mãe dele, foi no quartel onde meu filho serve. A informação foi passada para eles e não tivemos suporte algum do Comando Militar", finaliza.

Procurados, o Comando Militar do Leste e o Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) ainda não se pronunciaram sobre o caso. Já a PM afirmou ter feito operações constantes na região, mas garante não ter recebido informações sobre nenhum corpo encontrado na comunidade.

Fonte: Família do Falecido

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

Brasil e RÚSSIA devem aumentar INTERCÂMBIO MILITAR. “Existe pontos de interesse e coincidências entre os dois países”

O EMBAIXADOR russo se reuniu na quinta-feira passada com o Ministro da DEFESA Aldo Rebelo. A nota divulgada pelo Ministério da Defesa sobre a visita do embaixador Sergey Pogóssovitch Akopov diz que existem vários pontos de interesses e coincidências entre os dois países.
Na reunião Akopov disse que “Estamos absolutamente certos de que o Brasil deseja sua independência tecnológica para defender seus recursos naturais. Nós também temos essa tarefa“. O diplomata ressaltou que já existe interação entre os dois países em várias áreas, como a médica, formação militar e engenharia. Lembrou também do fornecimento de aeronaves russas para as Forças Armadas do Brasil. “O contrato dos helicópteros MI-35M foi praticamente cumprido com a entrega das 12 unidades“. Disse ainda que a RÚSSIA vai facilitar a instalação de centros de treinamento de pilotos e de manutenção das aeronaves adquiridas. 
Aldo Rebelo declarou que há confiança mútua e que isso permitiria mais avanços no relacionamento. Disse que a RÚSSIA poderia conhecer mais detalhadamente o território brasileiro.  Ele fez um convite para que o ministro da Defesa russo, Sergei Shoigu, venha ao nosso país, conheça organizações militares e visite a região Amazônica.
Seria interessante a Rússia conhecer nossa doutrina militar de forma mais próxima e o reconhecimento do terreno, que é diferente“. Disse Aldo Rebelo.
O embaixador russo falou que seu país tem interesse em ajudar no desenvolvimento de foguetes lançadores de satélites para o BRASIL e no fornecimento de peças para submarinos e sistemas de defesa antiaérea. 
O diplomata canvidou ALDO REBELO para participar, em abril, da 5ª Conferência Internacional de Segurança, que ocorrerá em Moscou, e do Fórum Técnico-Militar Internacional Army 2016, em setembro, na cidade de Kubinka, também na Rússia.

Fonte: sociedademilitar.com.br

terça-feira, 9 de fevereiro de 2016

FENEME divulga nota técnica sobre porte de arma aos militares inativo

FEDERAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS - FENEME -

Prezados Militares
Considerando fatos ocorridos recentemente quanto ao porte de armas de militar inativo gerando novas polêmicas, reenviamos para o conhecimento, divulgação  e utilização de todos a Nota Técnica sobre o tema produzida e divulgada em março de 2015 a qual segue anexo ao presente.
Informamos ainda que a mesma encontra-se no site da FENEME e poderá ser acessada clicando aqui.
Fonte: FENEME

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

STJ DECIDE: POLICIAIS APOSENTADOS NÃO TÊM DIREITO A PORTAR ARMAS DE FOGO

O Informativo de Jurisprudência é uma publicação periódica que divulga notas sobre teses de especial relevância firmadas nos julgamentos do STJ, selecionadas pela repercussão no meio jurídico e pela novidade no âmbito do tribunal.

Nesta nova edição, dentre os temas relevantes, destaca-se ‘a vedação da manutenção do porte funcional de arma de fogo para o policial aposentado’.
"DIREITO PENAL. PORTE DE ARMA DE FOGO POR POLICIAL APOSENTADO. O porte de arma de fogo a que têm direito os policiais (arts.  da Lei nº10.826/2003 e 33 do Decreto nº 5.123/2014) não se estende aos policiais aposentados. Isso porque, de acordo com o art. 33 do Decreto nº 5.123/2014, que regulamentou o art.  da Lei nº 10.826/2003, o porte de arma de fogo está condicionado ao efetivo exercício das funções institucionais por parte dos policiais, motivo pelo qual não se estende aos aposentados. Precedente citado: RMS 23.971 - MT, Primeira Turma, DJe 16/04/2008. HC 267.058 - SP, Relator Min. Jorge Mussi, julgado em 04/12/2014, DJe 15/12/2014."
A decisão final sobre a demanda foi tomada pela Primeira turma do STJ ao julgar um Habeas Corpus oriundo de São Paulo. Julgada em 04/12/2014, publicada em 15/12/2014, tendo recentemente seu trânsito em julgado.
Pela decisão, "o porte de arma de fogo está condicionado ao efetivo exercício das funções institucionais por parte dos policiais, motivo pelo qual não se estende aos aposentados". Os Ministros baseiam essa decisão no art. 33 do Decreto nº 5.123/2014, que regulamentou o art. 6º da Lei nº 10.826/2003 (a chamada lei do desarmamento).
Analisemos então o fundamento jurídico utilizado pelo julgadores para negar a continuidade do porte de arma aos policiais aposentados.
Depreende-se do parágrafo 2º do artigo 6º da Lei nº 10.826/2003, com redação dada pela Lei nº 11.706, de 2008, que os policiais terão direito de portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço com validade em âmbito nacional. É o porte funcional de arma de fogo. O dispositivo informa ainda que esse porte funcional de arma de fogo deverá se dar “nos termos do regulamento desta Lei”. Este regulamento é o Decreto (presidencial) nº 5.123, de 1º de julho de 2004.
Portanto, o porte funcional de arma de fogo para o policial deve obedecer aos termos desse decreto presidencial.
Ocorre que, no artigo 33 desse regulamento, estabelece que o porte de arma de fogo é funcional, somente devendo ser deferido aos policiais em razão do desempenho de suas funções institucionais. Ou seja, aos Policiais da ativa, excetuando os já aposentados.
Fonte: http://boletimmilitar.blogspot.com.br/2016/02/stj-decide-policiais-aposentados-nao.html?m=1