quinta-feira, 21 de setembro de 2017

21 de setembro – Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência

Entre os principais problemas enfrentados pelas pessoas com deficiência, está a falta de acessibilidade.
por: Vanessa Sardinha dos Santos

No dia 21 de setembro, é comemorado, no Brasil, o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Essa data foi oficializada em 2005 pela Lei Nº 11.133, entretanto, já era comemorada desde o ano de 1982. O 21 de setembro foi escolhido porque está próximo do início da primavera, estação conhecida pelo aparecimento das flores. Esse fenômeno representaria o nascimento e renovação da luta das pessoas com deficiência.
Segundo a Lei Nº 13.146/15, a pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.Assim sendo, o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência surgiu como forma de garantir a integralização dessas pessoas na sociedade de maneira igualitária e sem preconceitos.

A deficiência atinge diferentes níveis e pode ser classificada em quatro tipos: a física, a auditiva, a visual e a mental.

♦ Deficiência Física
O paciente apresenta problemas no seu corpo que comprometem o desenvolvimento de funções físicas. Esse tipo é encontrado, por exemplo, em paraplégicos ou em pessoas com paralisia, membros amputados ou deformidades congênitas.

♦ Deficiência Auditiva
As pessoas com eficiência auditiva, por sua vez, são aquelas que possuem perda bilateral, parcial ou total do sentido da audição. Essa perda da capacidade de ouvir pode ser causada por problemas diversos, tais como doenças hereditárias, doenças maternas, problemas no parto, infecções virais, lesões, entre outras causas.

♦ Deficiência Visual
As pessoas com deficiência visual são aquelas que apresentam problemas que dificultam a visualização de objetos. É considerado deficiente visual aquele que é cego ou apresenta uma baixa visão. Vale ressaltar que problemas como astigmatismo, miopia e hipermetropia não são considerados deficiências.

♦ Deficiência mental
Na deficiência mental, as pessoas apresentam funcionamento mental abaixo da média. Vale destacar que, para ser considerada uma deficiência, os sintomas devem surgir antes dos 18 anos de idade.

Percebe-se, portanto, que existem diferentes tipos de deficiência e cada uma é responsável por um tipo diferente de limitação. Muitas vezes, essas limitações podem comprometer a qualidade de vida do indivíduo; por isso, faz-se de extrema necessidade o desenvolvimento de medidas de inclusão.

Muitas conquistas já foram obtidas, mas muitas pessoas com deficiências ainda sofrem com a falta de acessibilidade e preconceitos. A falta de acessibilidade é uma grande barreira, uma vez que impede, muitas vezes, a locomoção, a comunicação e até mesmo o direto à informação. Já o preconceito faz com que a deficiência se torne um empecilho para arrumar um emprego ou continuar os estudos, por exemplo.

Assim sendo, a luta deve ser constante, e o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência é uma oportunidade para demonstrar força na busca pelos direitos dessas pessoas.

Curiosidade: A Lei 13.146 de Julho de 2015 representou um grande marco na luta das pessoas com deficiências e instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). De acordo com essa lei, passou a ser crime praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência, assim como abandonar pessoas com deficiência em hospitais, casas de saúde, entidades de abrigamento ou congêneres, apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão, benefícios, remuneração ou qualquer outro rendimento de pessoa com deficiência e reter ou utilizar cartão magnético, qualquer meio eletrônico ou documento de pessoa com deficiência destinados ao recebimento de benefícios, proventos, pensões ou remuneração ou à realização de operações financeiras com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem.

Fonte: http://mundoeducacao.bol.uol.com.br

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

'É ridículo ver corruptos cobrando providências contra um cidadão de reputação intocável, com 45 anos de serviços dedicados à Pátria', protesta General Heleno

Imagem: Produção Ilustrativa / Política na Rede

O General Paulo Chagas relatou a mensagem do General Augusto Heleno a respeito das recentes declarações do General Hamilton Mourão.

Heleno aproveitou para protestar contra o caráter "ridículo e descarado" de políticos acusados de corrupção "pedindo a cabeça" do renomado general.


"Meu apoio irrestrito ao meu amigo de longa data e respeitado chefe militar, Gen Ex Antônio Hamilton Mourão. Em resposta a uma pergunta, colocada diante de uma plateia restrita, ele limitou-se a repetir, sem floreios, de modo claro e com sua habitual franqueza e coragem, o que está previsto no texto constitucional. A esquerda, em estado de pânico depois de seus continuados fracassos, viu nisso uma ameaça de intervenção militar. Ridículo. E mais, isso sim preocupante, o descaramento de alguns políticos, indiciados por corrupção e desvio de recursos públicos, integrantes da quadrilha que derreteu o país, cobrando providências contra um cidadão de reputação intocável, com 45 anos de serviços dedicados à Pátria. Aconselho que, pelo menos, se olhem no espelho da consciência e da vergonha. Brasil Acima de Tudo!", disse o oficial.

Fonte: www.politicanarede.com

terça-feira, 19 de setembro de 2017

Haiti: O retorno das Forças Armadas

 Após auxílio às vítimas do Irma, militares começam a chegar ao Brasil na sexta-feira


Após permanecer no Haiti mesmo após o término oficial da missao, para dar assistência às vítimas do furacão Irma, o último contingente de militares brasileiros retorna ao País a partir da próxima sexta-feira (22). Os 816 militares retornarão em quatro voos, com chegada prevista para 22, 24, 25 e 27, os três primeiros com destino a Guarulhos (SP) e o último ao Galeão (RJ).

Os militares da MINUSTAH são provenientes das organizações militares sediadas nas cidades de Lorena, Caçapava, Pindamonhangaba, Barueri, todas no Estado de SP; e de Valença (RJ), sendo que a maior concentração é de militares do Vale da Paraíba, integrantes da 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel).

Com Agência Verde-Oliva
Fonte: Montedo

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

10 MEDIDAS PARA MELHORAR A POLÍTICA

Nada é tão irresistível quanto a força de uma ideia cujo tempo chegou.
(Victor Hugo)
 
O recente processo de impeachment presidencial pelo qual passamos mostrou, sem sombra de dúvida, o esgotamento de um sistema político o qual, apesar de há muito ultrapassado, simplesmente não se mostra capaz de realizar as mudanças necessárias por conta própria, ou seja, de dentro pra fora.
Faz-se necessária, então, a proposição imediata de medidas que visem a alterar radicalmente o sistema político brasileiro, atuando de modo a tentar resolver ou, ao menos, amenizar alguns dos problemas que o assolam e, como já ficou mais que evidenciado à sociedade, são as causas raízes de desmandos e corrupção.
Interessante iniciativa nesse sentido é o site www.mudeapolitica.com.br. Nele, são propostas 10 medidas estruturais, acompanhadas das respectivas justificativas, com vistas a fomentar o debate e a permitir o seu amadurecimento no seio da sociedade.
Após suficiente período de discussão, pretende-se encaminhar ao Congresso Nacional as propostas finais, que serão construídas coletivamente, via Projeto de Lei de Iniciativa Popular. Para fins didáticos, as 10 medidas foram divididas em três eixos principais. Todas são, contudo, igualmente importantes. Segue um breve resumo desses eixos e das propostas correspondentes.

EIXO 1 – APERFEIÇOAR O SISTEMA POLÍTICO

As medidas do Eixo 1 visam ao aperfeiçoamento do sistema político brasileiro, de modo geral. Tratam-se de medidas estruturantes, com imediatas consequências no sentido de se fomentar uma política mais centrada nos interesses da população e não nos interesses dos partidos políticos e de seus caciques, como ocorre no sistema atual.
O voto distrital, além de reduzir drasticamente o custo das campanhas, aproxima os eleitores dos candidatos, permitindo uma melhor avaliação das propostas antes da eleição e uma maior cobrança de resultados depois. O fim do financiamento público e das coligações reverte a excessiva fragmentação partidária (35 partidos já registrados no TSE, com outros 60 em formação), diminuindo a corrupção ao aumentar a responsabilização dos políticos e reduzir a malfadada prática do “toma lá, dá cá” (concessões realizadas para se manter a governabilidade, incluindo a distribuição de cargos entre os partidos). Por fim, a vinculação dos candidatos ao Executivo a seus programas e propostas de campanha padroniza a comparação entre eles e permite um melhor acompanhamento dos mandatos, aumentando a eficiência dos governos.
Tomadas em conjunto, as quatro medidas do Eixo 1 deslocam o foco das campanhas das pessoas dos candidatos para suas respectivas ideias e propostas, bem como ajudam a promover a renovação na política, a aumentar o compromisso ideológico dos partidos e a combater o crescente desinteresse dos cidadãos pelo assunto.

EIXO 2 – DESEMPODERAR A CLASSE POLÍTICA

O foco das medidas do Eixo 2 é retirar dos políticos poderes e regalias que não contribuem propriamente para melhorar a qualidade dos mandatos. A bem da verdade, essas prerrogativas e benesses, além de desnecessárias ao desempenho da função pública em si, ainda trazem consigo a nefasta consequência de afastar os políticos da realidade vivenciada diariamente pelos cidadãos “comuns”, deixando os mandatários alheios e insensíveis às demandas sociais.
A reeleição é uma delas. Reconhecida pelo próprio meio político como sendo mais prejudicial do que benéfica, seu fim para os mandatos no Executivo já está em discussão no Senado Federal. O instituto deve, igualmente, ser extinto para os cargos no Legislativo, incluindo os cargos internos da Câmara e do Senado. Com a diminuição do “carreirismo político” e dos chamados “políticos profissionais”, promove-se maior renovação dos candidatos e oxigenação das propostas a cada pleito, o que é bastante desejável. Ademais, incentiva-se o mandatário a doar-se ao máximo no cargo atual, sob risco de inviabilizar sua candidatura a um cargo de maior envergadura na eleição seguinte.
Acabar com as suplências livremente escolhidas de Senador também seria positivo. Assim, em casos de afastamento, ocuparia a vaga o próximo mais votado e não um suplente (em geral, parente do titular ou financiador da campanha), o qual, a bem da verdade, não recebeu nenhum voto na eleição, em afronta direta ao princípio da representação popular. De quebra, reduzem-se os convites de Senadores para exercerem cargos no Executivo, o que geralmente acontece por mera conveniência política, não por competência.
Por fim, faz-se necessária, também, imediata redução das regalias dos políticos. Apesar de o exercício dos mandatos demandar suporte adequado, é certo que, atualmente, no Brasil, a quantidade e o vulto dessas benesses extrapola o razoável (somente os Deputados Federais chegam a custar mais de um bilhão de reais por ano), sobretudo quando se verifica que o nível de controle sobre esses gastos é mínimo. Esse exagero, ao invés de atrair para a vida pública cidadãos vocacionados e bem intencionados, atrai indivíduos que visam apenas ao enriquecimento ou à obtenção de vantagens pessoais.

EIXO 3 – EMPODERAR OS CIDADÃOS

Paralelamente ao desempoderamento da classe política, deve-se devolver o poder a seu detentor original, ou seja, ao povo (Constituição Federal, art. 1º, parágrafo único).
Esse empoderamento do cidadão “comum” passa necessariamente pela promoção da democratização da participação nas decisões partidárias, a partir do uso de ferramentas tecnológicas inclusivas e da instituição de mecanismos que assegurem a igualdade de direitos, obrigações, impedimentos e vedações entre todos os filiados em situação regular, permitindo a participação de qualquer interessado, por exemplo, nos processos relativos à eleição dos dirigentes partidários e à indicação dos candidatos para concorrer pela legenda. Com isso, esvazia-se o poder praticamente vitalício dos velhos dirigentes e o caráter feudal assumido pelos partidos políticos, que viraram verdadeiras “capitanias hereditárias”, passando continuamente de pai para filho, esposa ou outros parentes. De quebra, renovam-se os quadros políticos, eleva-se o nível dos candidatos e aumenta-se o compromisso ideológico dos partidos e a politização dos cidadãos, que passariam a votar mais em ideias e propostas do que em pessoas e sobrenomes.
No que tange aos chamados Projetos de Lei de Iniciativa Popular – PLIPs (Constituição Federal, art. 61, § 2º), os requisitos tanto quantitativos quanto formais para a sua propositura devem ser amenizados, permitindo, assim, que os próprios cidadãos definam suas prioridades e proponham mais facilmente leis em prol dos seus interesses, as quais, por vezes, contrariam os interesses imediatos dos parlamentares e, portanto, dificilmente seriam propostas por eles. Adicionalmente, seria preciso instituir um mecanismo por meio do qual se submeteria automaticamente a consulta popular todo PLIP não votado por inércia do Congresso, rejeitado ou aprovado com significativas alterações de mérito durante o trâmite legislativo.

Todas as medidas descritas no referido site já são realidade em países mais desenvolvidos. Ao destituírem os políticos de poderes, prerrogativas e regalias desnecessárias ao desenvolvimento da sua função constitucional e, ao mesmo tempo, empoderarem a população, elas atuam com vistas a acabar com o descolamento entre o interesse público que deveria nortear a condução dos mandatos políticos e os interesses particulares segundo os quais, na prática, eles vêm sendo conduzidos no Brasil.
Elas contribuem, também, para aproximar os políticos da população em geral e, consequentemente, aumentar a cobrança dessa última sobre os primeiros. De quebra, entre outros benefícios, reduz-se o custo das campanhas, reforça-se o compromisso ideológico dos partidos, vincula-se os candidatos eleitos aos programas de governo que propuseram para se eleger e aumenta-se a transparência e a responsabilidade (accountability) dos mandatos.
Além das 10 medidas ali propostas, certamente há uma infinidade de outras que ainda poderiam ser pensadas com o cunho de aperfeiçoar significativamente o processo eleitoral e os mecanismos de governança sobre os propósitos que devem nortear a futura condução política dos mandatos. Aquelas medidas, contudo, uma vez implementadas, abrirão caminho para o surgimento de outras, sobretudo via Projetos de Lei de Iniciativa Popular, quando estes tiverem sua propositura democratizada.

Então, conheça as medidas mais a fundo e participe ativamente das discussões (www.facebook.com/mudeapolitica). Ajude na sua divulgação, também, permitindo que mais pessoas também contribuam com esse importante debate. No fim das contas, com o aperfeiçoamento do Estado e do seu funcionamento, quem sai ganhando é o Brasil e a população brasileira como um todo.

E aí? Vamos construir um país melhor? Então, junte-se a nós e MUDE A POLÍTICA.




Comissão aprova permuta de militares de mesma graduação entre unidades da federação

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei 3458/15 do deputado Capitão Augusto (PR-SP), que garante a militares estaduais a possibilidade de transferência para outra unidade da federação mediante permuta com outro militar de mesma graduação.

Pelo texto, para que a transferência se concretize, basta que haja solicitação escrita de ambos os interessados. Segundo o autor, o projeto equipara, em termos de remoção, os militares estaduais aos servidores públicos civis.

Relator na comissão, o deputado Cabo Sabino (PR-CE) defendeu o argumento do autor. “Temos a certeza de que o retorno ao lar e o reencontro com a família, ao final de uma jornada estafante de trabalho, servirá para restaurar energias e reequilibrar o policial. Nesse sentido, a permuta – por meio de troca entre dois policiais com a mesma habilitação e conhecimento – ocorre sem nenhum prejuízo para o serviço, pelo contrário”, diz o relator.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será ainda analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
PL-3458/2015
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Newton Araújo

Fonte:  'Agência Câmara Notícias'

domingo, 20 de agosto de 2017

Três motivos do porquê Frejat ser favorito ao Buriti

Alçado à condição de pré-candidato, Jofran Frejat (PR) caiu em certo ostracismo após a eleição de 2014, quando perdeu para Rodrigo Rollemberg no segundo turno


Contudo, a estratégia do ex-secretário de Saúde, de só aparecer no jogo quando chegasse a hora apropriada, deu certo.

Como o senador Reguffe (sem partido) já afirmou que não será candidato, Frejat é o nome mais forte que aparece nas ultimas pesquisas para pleitear o cargo de governador. São três os motivos que o tornam favorito ao Buriti:

Dívida da população

Os eleitores que votaram em Rollemberg, e que hoje estão decepcionados com o seu governo, naturalmente devem optar por Frejat. Seria assim com Arruda na eleição passada, se não tivesse sido impedido pela Lei da Ficha Limpa. O eleitorado candango, em 2010, após o desdobramento da Operação Caixa de Pandora, não perdoou o então governador, que cometeu o segundo deslize de sua carreira política. Porém, com o resultado pífio da gestão Agnelo, Arruda foi absolvido pelo povo. Era para ser o atual governador.

Com Frejat não será diferente. O alerta que ele fez durante os debates, focando na inexperiência de Rollemberg para o Executivo, hoje vai de encontro com o que pensa boa parte do eleitorado, insatisfeito com o socialista. Com isso, o imaginário popular tem uma dívida com o candidato derrotado do PR, o que o favorece perante os demais postulantes.

Velha guarda

Frejat é o único sobrevivente político dos clãs Roriz e Arruda. Decepcionado com Agnelo e Rollemberg, o brasiliense pode optar agora por alguém que tenha experiência comprovada no governo. Além disso, o ex-secretário de Roriz foi por cinco vezes deputado federal, sendo eleito para o primeiro mandato em 1987. Ou seja, o tempo de vivência na política brasiliense deve contar bastante em 2018.

Temendo errar novamente, os insatisfeitos com o atual governo provavelmente não vão arriscar com um nome da geração que veio depois da de Frejat, como fizeram em 2010 e 2014. A única exceção seria Reguffe. Tudo indica que o eleitorado não tolerará mais candidato sem experiência.

Legado

Até mesmo entre os socialistas do PSOL, Frejat é lembrado como um bom secretário de Saúde. E qual é hoje um dos maiores problemas do governo? A saúde pública. Por ter sido secretário, a principal bandeira de sua possível campanha seria a do setor de saúde, o que agradaria gregos e troianos, pois pregaria contra as Organizações Sociais – os servidores e os sindicatos vão adorar! – e apontaria meios para tirar a saúde do caos, falando aquilo que a população quer ouvir.

A propaganda eleitoral com certeza focaria em seu legado na saúde. As comparações seriam inevitáveis, com gráficos e tudo.

Conclusão

Se continuar na dianteira das pesquisas, o grupo composto pelo próprio Frejat, Alberto Fraga, Izalci Lucas, Alírio Neto e Eliana Pedrosa deve sacramentar o ex-secretário de saúde como candidato. Só a divisão do grupo prejudicaria o desempenho do candidato da direita. Se isso acontecer, Rollemberg tem alguma chance de ser reeleito. Caso contrário, dificilmente permanece até 2022 no Buriti. Só em caso de divisão do grupo adversário ou W.O.

O jogo já começou!


Fonte: Blog do Fred Lima/ Paulomelo.blog.br

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

COMEIB - LIGA-DF - JUNTOS SOMOS FORTES E DEUS ESTÁ NO COMANDO

Convenções de Membros Evangélicos das Igrejas do Brasil - COMEIB

Pr Pres Ademar
Diretoria COMEIB
Em Reunião Administrativa dia 05/08/2017 com a COMEIB (Convenções de Membros Evangélicos das Igrejas do Brasil), apresentei a LIGA DEMOCRÁTICA LIBERAL-LIGA, algo novo no mundo político, tanto pra Brasília como para nossa Nação.

A COMEIB está crescendo em todo o Brasil, logo será uma das maiores convensões evangélicas do País, liderado pelo Pr Ademar de Brasília-DF, onde milhares de igrejas se filiam a este grande líder.



LIGA DEMOCRÁTICA LIBERAL-LIGA

Paulo Roberto, Pr Ademar, Pr Elton
O povo pede algo novo, estão cansados com sempre os mesmos políticos, pois os mesmos querem permanecer pra sempre, querem ser eternos, e não é bem assim, agora estamos trazendo algo novo para a sociedade brasileira, e tirar o ultrapassado.


Precisamos de pessoas novas, diz os moradores de Brasília, estamos cansados dos mesmos, e nada fazem para o povo, nada.

Pr Rogério Marques
Agora a LIGA convida o povo que está cansado a vim fazer força e união a essas pessoas que querem dar u rumo melhor pra sociedade.

A LIGA é um partido de direita, liberal clássico-conservador, inspirado no pensamento de autores como Russell Kirk e Edmund Burke.

Nosso Estatuto e programa foram redigidos de modo que seja garantida a orientação liberal clássica-conservadora do partido, independente de quaisquer alianças que a legenda venha a adotar.

Acreditamos que apenas uma economia capitalista desenvolvida, onde há respeito pelas liberdades individuais – de expressão, ao direito à propriedade e de ir e vir, assim como todas as outras, é uma sociedade na qual se atinge mais facilmente a felicidade de todos.

Diretoria Liga-DF
Para fazer o download do nosso Estatuto e Programa publicados no Diário Oficial da União ( D.O.U), Seção 3, em 09.09.2016, Edição 174 nas folhas 164-167 e Adendo ao Estatuto publicado no Diário Oficial da União ( D.O.U.) Seção 3 em 28.09.2016, Edição 187 em folha 151, Clique Aqui
Para fazer o download do Despacho do TSE  que nos autorizou Clique Aqui
Nossos ideais:

- Defende o estado democrático livre e de direito, baseado na premissa do governo do povo, pelo povo e para o povo, e a forma republicana de governo, seja a mesma presidencialista ou parlamentarista.


Venha conhecer o partido:  http://www.partidoliga.com.br/

Dodge recusa auxílio-moradia e cria mal-estar entre procuradores

Montante representa o valor mensal de R$ 4,3 mil, pagos para mais de 17 mil magistrados e quase 13 mil membros do Ministério Público Federal

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
POLÍTICA IMPASSE

Anova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, não quer mais receber o auxílio-moradia de R$ 4,3 mil a que todos os magistrados têm direito. Por meio de ofício, Dodge solicitou que Rodrigo Janot, o atual procurador-geral, suspenda liminarmente o benefício.

Em resposta, após análise, Janot defendeu a legalidade do pagamento do auxílio-moradia, mas disse que é direito do beneficiário aceitar ou não receber os valores. As informações são da ONG Contas Abertas.

“[A requerente deve confirmar] o interesse, ou não, de renunciar à percepção da ajuda de custo para moradia, por se tratar de direito disponível”, explicou.

O assunto teria causado rebuliço entre os procuradores, receosos de perderem o benefício. Avaliaram, de acordo com a coluna do Lauro Jardim, em O Globo, que se a futura PGR abrisse mão do auxílio, a atitude poderia abrir caminho para a exclusão do pagamento não só dos procuradores federais, como também de outras carreiras do Judiciário.

O que é o auxílio-moradia

A benesse é paga a juízes, desembargadores, promotores, procuradores, conselheiros e procuradores de contas, e aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos pontos mais polêmicos do benefício é que ele é válido para quem mora na mesma cidade em que trabalha, e até mesmo para quem tem residência própria.
Apesar de ser considerado uma verba indenizatória, não é preciso que os beneficiários comprovem despesas com moradia. Somente não pode receber quem já utiliza um imóvel funcional – cedido pelo Estado –, quem não está mais na ativa ou é casado com alguém que já conta com o mesmo auxílio.

O auxílio-moradia dos magistrados já custou aproximadamente R$ 4,5 bilhões aos cofres públicos

A ONG Contas Abertas, entidade que reúne pessoas físicas e jurídicas interessadas em contribuir para o maior controle da sociedade sobre os orçamentos públicos, fez os cálculos e, mais de dois anos e meio após ser permitido, o auxílio-moradia dos magistrados já custou aproximadamente R$ 4,5 bilhões aos cofres públicos. O montante representa o valor mensal de R$ 4,3 mil pagos para mais de 17 mil magistrados e quase 13 mil procuradores do Ministério Público Federal desde setembro de 2014.

O benefício está “liberado” desde setembro de 2014, quando o ministro do STF Luiz Fux determinou, por meio de liminares – decisões provisórias –, o repasse para todos os magistrados do país e em um valor padronizado, de R$ 4.377, o mesmo dos ministros do próprio STF. Por simetria, todos os membros do Ministério Público e de tribunais de contas também passaram a contar com o extra no contracheque.

O valor depois foi mantido pelo Conselho Nacional de Justiça, em resolução aprovada em obediência à liminar de Fux, em outubro de 2014. A norma regulamentou a concessão do auxílio-moradia, estabelecendo que o valor do benefício só poderá ser pago em relação ao período iniciado em 15 de setembro de 2014 e não acarretaria retroatividade.

Também em outubro de 2014, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou resolução (117/14) que regulamentou a concessão de auxílio-moradia aos membros do Ministério Público da União e dos Estados. A decisão se baseou nas liminares do ministro Fux e considerou “a simetria existente entre as carreiras da Magistratura e do Ministério Público, que são estruturadas com um eminente nexo nacional, reconhecida pelo STF”.


Fonte: noticiasaominuto.com.br

Voto em Lista Fechada – O Fim Definitivo da Democracia no Brasil

Por: Regis Machado

As delações de diversas empreiteiras e, mais recentemente, dos executivos da JBS escancararam para todos que, no Brasil, já não é mais o povo quem elege seus próprios representantes. Quem os elege, na verdade, são os grandes grupos empresariais, direcionando montantes astronômicos de dinheiro via financiamentos ilícitos de campanhas e de candidatos com vistas a auferir benefícios e vantagens nos futuros governos.

Mas agora, até mesmo essa ilusão de democracia, esse resquício do gostinho democrático que é votar diretamente nos nossos representantes, os parlamentares estão querendo retirar do povo brasileiro. E isso sob a mais mesquinha das motivações, que é simplesmente manter o Foro Privilegiado para os políticos investigados no âmbito da Operação Lava Jato, tendo em conta a baixa perspectiva de que eles consigam se reeleger em 2018 na base do voto tradicional.

É preciso alertar e alardear aos quatro ventos sobre esse verdadeiro golpe que está sendo gestado, neste exato momento, no Congresso brasileiro. Se aprovada a votação em lista fechada, você, eleitor, que já teve grande parte do poder do seu voto roubada pelas empresas, conforme colocado anteriormente, terá tudo o que lhe restou extirpado de forma definitiva, agora pela classe política. Comparecer às urnas no dia da eleição será uma mera formalidade. O objetivo será manter tudo exatamente como sempre foi, do mesmíssimo jeito, comandado pelas mesmas pessoas, os caciques partidários de sempre.

Mas não será sem luta. Mesmo no meio político, essa estratégia encontrará enorme resistência, como nos mostra coluna recente do Deputado Distrital Chico Leite (Rede-DF): “A lista fechada é o meio que os políticos que hoje estão sendo investigados, processados e até condenados em primeira instância possuem para não só poderem participar das próximas eleições diretas mas, fundamentalmente, para terem condições de se reelegerem. Por isso a proposta avançou rapidamente e, caso aprovada, deve ampliar ainda mais o vácuo existente entre representantes e representados no Brasil” (http://congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/colunistas/reforma-politica-para-reformar-a-politica ).

A hora é de intensa mobilização. Como bem identificou o Deputado, nosso sistema político há muito está na UTI e precisa de reformas urgentes para não morrer de vez. O problema é que as reformas necessárias, infelizmente, não serão pautadas pelos Parlamentares, preocupados apenas em preservar os próprios pescoços e carreiras políticas. A verdadeira reforma política para o Brasil precisa ser pautada pela própria população, com vistas a aproximar os políticos do cidadão comum, reduzir o custo das campanhas, reforçar o compromisso ideológico dos partidos e dos candidatos, aumentar a transparência e reduzir a corrupção dos mandatos.

Essas são as bandeiras que precisamos carregar. Esse é o norte das medidas que precisamos propor e defender no seio da própria sociedade. Como prevê nossa Constituição, “Todo o poder emana do povo”. Exerça o seu, reaja. Não deixe que decidam por você, sejam as empresas, sejam os políticos.
#MudeaPolitica

*Auditor do Tribunal de Contas da União (TCU)

www.mudeapolitica.com.br

Fonte: TudoOKNotícias

Complicou? Chama O Padrinho Gilmar Mendes


O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro havia pedido que Rodrigo Janot defendesse a suspeição de Gilmar Mendes (na foto, à esquerda) nos processos envolvendo a Fetranspor e o empresário Jacob Barata Filho.
No documento, enviado em julho para Janot, o MPF no Rio de Janeiro relacionou links de reportagens mostrando fotos do ministro ao lado de Beatriz Barata, filha do empresário, de quem Gilmar foi padrinho de casamento.
O pedido foi encaminhado a Rodrigo Janot em 25 de julho. Como Gilmar Mendes decidiu liminarmente a soltura dos presos, não chegou a ouvir a PGR, o que impediu Janot de se manifestar.

Gilmar Mendes mandou soltar o empresário nesta quinta-feira.

Fonte: noticiasbrasilonline.com.br

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Liga Democrática Liberal-LIGA, nas Articulações no Distrito Federal.


Em Reunião realizada no dia 09 de agosto de 2017, com o então pré-candidato ao Governo de Brasília o Sr Jofran Frejat, tivemos a participação de várias lideranças comunitárias, entre nós estávamos, Paulo Roberto – Coordenador do Centro Oeste do Partido da Liga Democrática Liberal-LIGA, juntamente com sua diretoria entre eles o Sr Elton atual presidente da LIGA do DF, o Sr Rogério Marques do Conselho Tutelar do Itapuã, o Pastor Adhemar Mota – Presidente da COMEIB (COMEIB - Convenção de Ministros Evangélicos e Igrejas do Brasil), e representantes demais.
Conversamos sobre apoios e firmamentos; o futuro de Brasília entre outros assuntos.


Uma coisa nós falamos, A SAÚDE PRECISA VOLTAR.



A COMEIB (Convenção de Ministros Evangélicos e Igrejas do Brasil) está crescendo em Brasília, situada as igrejas em todas as cidades satélites de Brasília-DF.

Mudança na Constituição Federal, ou seja, atropelamento.

Distritão: O poder agora emana dos partidos políticos

O Presidente da Câmara Rodrigo Maia quer votar a reforma política em plenário já na semana que vem.

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10 de agosto de 2017
Foto: Reprodução

O polêmico destaque de autoria do PMDB, incluído de última hora na PEC 77, foi aprovado por 17 a 15 votos na calada da madrugada, com o apoio dos principais partidos políticos: PMDB, PSDB, DEM, PP e PSD, que serão os mais beneficiados se o novo modelo passar pelo plenário.

Pelo distritão, os mais bem votados serão os eleitos no legislativo. Seria perfeito se os partidos políticos brasileiros não fossem reféns de seus caciques/donos que ocupam as executivas com seus familiares.

O Distritão limitará os candidatos por partidos e isso dificulta a democracia e empodera as SIGLAS partidárias, que terão junto ao Distritão o Fundo Partidário Público para elegerem os privilegiados com a cobiçada legenda, possivelmente entregues aos seus pupilos. A PEC foi aprovada na comissão da reforma política e será encaminhada para aprovação do plenário da casa,  poderá valer na próxima eleição, se for aprovada. Caberá a cada diretório partidário a divisão do recurso, que será de aproximadamente 3,5 bilhões em 2018.

O Presidente da Câmara Rodrigo Maia quer votar a reforma política em plenário já na semana que vem.

O poder deixou de emanar do povo. Agora ele emana dos partidos.

Cris Oliveira


sexta-feira, 28 de julho de 2017

Forças Armadas no Rio de Janeiro - GARANTIA DA LEI E DA ORDEM

Edição extra do Diário Oficial autoriza o uso das Forças Armadas no Rio
Medida vai até o fim do ano, como parte do plano de segurança do governo federal no estado

POR EDUARDO BARRETTO
28/07/2017 14:00 / atualizado 28/07/2017 14:16
Comando Militar do Leste: Forças Armadas atuam na segurança do Rio. - Agência O Globo / Marcia Foletto

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer autorizou uso das Forças Armadas no Rio até o fim do ano, como parte do plano de segurança do governo federal no estado. Nesta sexta-feira, em edição extra do Diário Oficial da União, Temer não especificou contingente de militares. Isso será estabelecido antes de cada operação, pelos Ministérios da Defesa, Justiça e Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

O plano de segurança do governo federal para o Rio é prometido há quase três meses, quando o ministro do GSI, Sérgio Etchegoyen, havia anunciado que o estado seria o "laboratório" do Plano Nacional de Segurança. Ele dissera que seria montado um gabinete integrado de acompanhamento, a exemplo do que aconteceu na Olimpíada.

Mais cedo, o governador Luiz Fernando Pezão, em entrevista ao lado dos ministros da Defesa, Raul Jungmann, e da Justiça, Torquato Jardim, disse que, na noite da última quinta-feira, telefonou para o presidente Michel Temer e acertou a assinatura de Garantias da Lei e da Ordem (GLOs) até o fim de 2018.

De acordo com a Defesa, a GLO é invocada quando há "esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem". O dispositivo constitucional, de atribuição exclusiva do presidente, prevê que os militares podem, provisoriamente, atuar com poder policial.

As operações com militares desse plano no Rio, permitidas por Temer desta sexta-feira até 31 de dezembro deste ano, podem acontecer inclusive nos fins de semana. No papel, já pode haver operação neste sábado.

No Palácio do Planalto, assessores afirmam que os militares não farão policiamento ostensivo ou partirão para enfrentamento direto com bandidos. Isso deverá continuar sendo feito pelas forças de segurança local. O papel das Forças Armadas seria de "apoio", inclusive em rodovias e fronteiras. Deverá ser usado o Comando Militar do Leste para as missões-surpresa no Rio. O comando, em janeiro, tinha 47,5 mil agentes.

Ministros pedem apoio da Igreja para o plano de segurança do Rio
Um dia depois de prever uma reação de "guerra" contra o tráfico de drogas no Rio, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, foi pedir o apoio da Igreja para as ações prometidas dentro do Plano Nacional de Segurança. Ele chegou na manhã desta sexta-feira à sede da Arquidiocese do Rio para conversar com o arcebispo do Rio,cardeal Dom Orani João Tempesta. Jugmann está acompanhado do ministro da Justiça,Torquato Jardim.

— No que a Igreja pode ser útil no seu plano?
A pergunta do arcebispo abriu a reunião com os dois ministros .

— A Igreja pode ajudar muito —- respondeu o ministro da Defesa.
Após a resposta de Jungman, houve uma troca de olhares e Dom Orani, então, pediu que a imprensa deixasse a sala. A entrada de fotógrafos e cinegrafistas foi permitida no início do encontro, que começou com uma hora e 25 minutos de atraso, no Palácio São Joaquim, na Glória.

Após a reunião, Dom Orani afirmou que não se resolve violência com violência:
- Não é dessa forma (com guerra) que se resolve esses conflitos. Não é com violência que se resolve a violência. A Igreja deseja que reine a paz social. Esse é o caminho que sempre trilhamos e queremos colaborar - afirmou Dom Orani.

Ao ser questionado sobre o motivo da reunião, o cardeal afirmou que é missão da Igreja ajudar a superar a violência. O arcebispo, entretanto, não divulgou nenhuma nova ação social. Disse que os ministros ouviram as ações de Igreja Católica que já são desempenhadas:

- Creio que é uma missão da igreja junto com os poderes constituídos superar a violência e trazer a paz social. Não é apenas uma questão de e ter pessoas que vão trabalhar com polícia, mas ter uma sociedade mais justa e fraterna. O ministro veio trazer suas preocupações, que o governo deseja colaborar no Rio e, ao mesmo tempo, ouvir o que temos feito. Trabalhamos nas comunidades, nos presídios - afirmou Dom Orani.

O ministro da Defesa Raul Jungman afirmou que a visita ao arcebispo do Rio foi com a intenção de explicar o plano de segurança que será desenvolvido no Rio.

- Viemos aqui com três objetivos: explicar o que queremos e estamos fazendo. Em segundo lugar, dialogar. Ouvir e pedir contribuições. Em terceiro, e isso é muito importante, queremos a participação da sociedade. Viemos reforçar isso. A igreja católica tem uma autoridade espiritual e tem uma participação e um conhecimento na busca pela paz é o combate à violência que é imprescindível para todos nós - afirmou Jungman.
Ao ser questionado se a visita era uma espécie de pedido de benção à operação, um dia após a declaração de que a sociedade precisa estar preparada para uma possível reação de criminosos, Jungman afirmou que o objetivo da ação é a segurança:
- Eu posso lhe dizer que o nosso objetivo é promover a paz é a segurança. Eu me referi naquele contexto (sobre a guerra) que se houver uma reação, se nós declararem guerra, estaremos firmes e não recuaremos. Mas nosso objetivo aqui é a paz é a segurança.

Na quinta-feira, no Rio, Jungmann disse acreditar que a atuação das autoridades para conter a criminalidade do Rio pode gerar uma guerra. Segundo ele, não é possível fazer o combate da violência sem esperar uma reação dos criminosos.

— Recentemente em operação feita pela Policia Civil foram apreendidos 60 fuzis. Em seguida, começaram os incêndios de ônibus. Isso é um teste. Se o Rio quer de fato ter a decisão de enfrentar, como nós temos, o crime organizado, é preciso dizer para essa mesma sociedade que sim, vamos ter custos e que terá reação - disse o ministro.

Jungamn,  anunciou na quinta-feira que as operações do Plano Nacional de Segurança não seguirão o modelo de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) usual, com patrulhamento ostensivo realizado pelas Forças armadas. As ações serão de inteligência e de integração do trabalho policial das tropas estaduais. Com isso, ele não anunciou o início das ações, mas afirmou que será em breve, e disse que o efetivo das tropas já lotadas no Rio já são suficientes.