quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Promotor defende que condenado deve indenizar suas vítimas


O promotor de Justiça Luciano Gomes de Queiroz Coutinho, que atua no Ministério Público do Estado em Piracicaba, interior de São Paulo, requereu informações sobre todas as ações que forem ajuizadas por presos pedindo indenização em razão de más condições carcerárias e assinalou que é dever do condenado indenizar vítimas ou seus sucessores, pela lei.

“Apesar da regra legal, é fato notório que a grande maioria dos condenados pela prática de crimes não indeniza vítimas ou sucessores, nem paga integralmente as multas e prestações pecuniárias inseridas em suas condenações criminais, como deveriam”, adverte o promotor de Justiça.

A iniciativa de Luciano Coutinho foi tomada depois que o STF decidiu, na semana passada, que os presos devem ser indenizados por cumprirem pena em  penitenciárias com condições precárias.


O promotor citou a decisão. “Por ser bastante recente (a decisão da Corte), ainda não é possível saber quais serão os impactos desse precedente. Todavia, é razoável supor que ações de indenização por dano moral contra o Estado ajuizadas por detentos poderão se multiplicar por todo o país.

Fonte:https://jornalivre.com

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Família voltava do aeroporto de Guarulhos; em apoio à filha que tratava de câncer, mãe tinha raspado a cabeça ... Agora os bandidos vão presos e querem indenização pois o "SPA deles" não é bom... VERGONHA!

Mãe e filha mortas em acidente são enterradas; jovem lutava contra câncer

Família fugia de tentativa de assalto quando carro bateu em poste.

Outros três ocupantes do carro ficaram feridos em acidente na quinta (16).

Gladys PeixotoDo G1 Mogi das Cruzes e Suzano
Apesar de lutar contra um câncer de mama, foi um acidente de carro que tirou a vida da jovem Laísa Piascentini Ohmaye, de 25 anos. A mãe de Laísa, Maria Cristina Piascentini Feitosa, de 52 anos, também morreu na hora da batida contra um poste, em Poá. Ela tinha raspado o cabelo em solidariedade à filha que fazia quimioterapia. Ambas foram enterradas nesta sexta-feira (17) em Itaquaquecetuba. O acidente ocorreu quando a família fugia de uma tentativa de roubo. Outras três pessoas também estavam no carro.
A advogada da família, Marisia Vilela, contou que a família voltava na madrugada de quinta-feira (16) do aeroporto de Guarulhos, onde tinha ido buscar um amigo. Ela informou que o jovem colombiano já tinha feito intercâmbio na casa deles e voltava para o Brasil para cursar medicina em Pernambuco. Ele ficaria uma semana na casa da família e embarcaria para o Nordeste no dia 24 de fevereiro.
"Na volta do aeroporto, eles foram vítimas de uma tentativa de assalto. Um carro com ladrões emparelhou com o deles. Os criminosos apontaram as armas. Quando um dos ladrões descia do veículo, o marido da Maria Cistina, que dirigia o carro, mandou todos abaixarem e arrancou. Mas na fuga, ele perdeu o controle da direção e bateu em um poste”, contou a advogada. Ela completou que a jovem lutava contra um câncer de mama há quase um ano.


De acordo com o boletim de ocorrência, o carro ficou totalmente destruído depois de se chocar violentamente contra o poste que foi arrancado com o impacto. O acidente foi na Rua Aracaré, na Vila Lúcia, em Poá.
Ainda segundo o boletim de ocorrência, Maria Cristina estava no banco do passageiro. Atrás do banco do motorista estava Laísa, que tinha ao seu lado o irmão, de 14 anos, e o estudante colombiano de 18 anos.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) constatou os óbitos de mãe e filha no local do acidente. O enterro foi na manhã de sexta-feira no Cemitério Caminho do Céu em Itaquaquecetuba.
O motorista do carro, segundo a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, foi levado para o Hospital Regional de Ferraz e já recebeu alta médica.

A Secretaria de Saúde informou que o estudante colombiano foi transferido para a Santa Casa de Mogi das Cruzes. A Santa Casa informou que não está autorizada a passar o estado de saúde do jovem, mas confirmou que ele está na unidade de ortopedia.

Sobre o outro passageiro do veículo, o G1 pediu para a Secretaria e aguarda o estado de saúde dele.

Mãe e filha morrem após carro bater em poste, em Poá - Jovem fazia tratamento contra o câncer (Foto: Reprodução/Facebook)


Fonte: G1

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

PERIGO EMINENTE

Novo teste de míssil com capacidade nuclear foi um sucesso, diz Coreia do Norte

Esse foi o 1º teste desde que Trump tomou posse. Líder do país, Kim Jong-un, supervisionou o teste do Pukguksong-2, um novo tipo de arma estratégica capaz de carregar uma ogiva nuclear.

Por Reuters

13/02/2017

Líder norte-coreano, Kim Jong Un, guia teste de míssil Pukguksong-2, em foto divulgada nesta segunda-feira (13) (Foto: KCNA/Reuters)

A Coreia do Norte anunciou nesta segunda-feira (13) que realizou um bem-sucedido teste de um míssil balístico de médio a longo alcance na véspera, reivindicando avanços no seu programa armamentista em uma violação de resoluções da Organização das Nações Unidas (ONU).

A Coreia do Norte disparou o míssil no mar no domingo, no primeiro teste à promessa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de ser duro com o país, um regime isolado que testou artefatos nucleares e mísseis balístico a uma taxa sem precedentes no ano passado.

A agência de notícias estatal norte-coreana KCNA disse que o líder do país, Kim Jong-un, supervisionou o teste do Pukguksong-2, um novo tipo de arma estratégica capaz de carregar uma ogiva nuclear.

Estados Unidos, Japão e Coreia do Sul pediram consultas emergenciais do Conselho de Segurança da ONU sobre o teste, com uma reunião esperada para esta segunda, disse uma autoridade da missão dos Estados Unidos nas Nações Unidas.

Kim Jong Un guiou teste com míssil (Foto: KCNA/ Reuters)

O Japão disse que a imposição de novas sanções à Coreia do Norte pode ser discutida na ONU e pediu à China que desempenhe um papel "construtivo" na resposta ao teste.
A China é a principal aliada e parceira comercial da Coreia do Norte, mas está irritada com as repetidas ações agressivas do país, embora rejeite as sugestões dos EUA e de outros países que afirmam que Pequim deveria fazer mais para conter o país vizinho.

"Pedimos à China por vários níveis que tome ações construtivas como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU e vamos continuar a trabalhar nisso", disse o secretário chefe de gabinete do Japão, Yoshihide Suga.
Repercussão

A China disse que se opõe aos testes com mísseis da Coreia do Norte que violam as resoluções da ONU.

"Todas as parte devem exercitar a contenção e manter conjuntamente a paz e a segurança na região", disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China Geng Shuang em briefing, acrescentando que a China participará das negociações na ONU sobre o lançamento com uma "atitude responsável e construtiva".
O Ministério das Relações Exteriores da Rússia expressou preocupação com o lançamento, segundo a agência de notícias RIA.

Uma nota da Chancelaria russa afirma que ação foi “um novo menosprezo às exigências contidas nas resoluções do Conselho de Segurança da ONU. “Isso é lamentável e não pode deixar de causar preocupação", afirma. Ao mesmo tempo, Moscou fez um apelo para que "todas as partes interessadas não deem passos para ações que conduzam a uma escalada da tensão", também de acordo com a Efe.